Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1551 matérias.

Resultados

IND 399/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS DOS ALECRINS, DEFRONTE DOS NÚMEROS 55, 761 E 904, DOS IPÊS, DEFRONTE DO NÚMERO 820, DAS SIBIPIRUNAS, DEFRONTE DO NÚMERO 1114, DAS TIPUANAS, DEFRONTE DOS NÚMEROS 264 E 672, E DAS AZALÉIAS, DEFRONTE DO NÚMERO 756, NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS TIPUANAS, TODAS NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILANOVA JÚNIOR (BORBA GATO)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 401/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, NO ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE O NÚMERO 32, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PLANVILLE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 402/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA THEREZA BERGAMASCO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 403/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA MANDACARU, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO ALCIDES BERNARDES, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PLANVILLE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 410/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA JOANA BUENO DE SOUZA, NO JARDIM BERTIOGA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Evandro Junior

IND 425/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO TERRENO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR SAULO PORTO VIRMOND E AVENIDA GURUCAIA, NO LOCAL DESTINADO A DUPLICAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:  Marly Martin Silva

IND 441/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA REGIÃO PRÓXIMA DO ASFALTO DA RUA MARIA THEREZA BERGAMASCO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IMPERIAL.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 448/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PINTURA DELIMITANDO A ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA GUAIAPÓ, ENTRE AS AVENIDAS DOS PALMARES E COLOMBO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Verri

IND 449/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DA PROTEÇÃO LATERAL DO VIADUTO SITUADO NA AVENIDA COLOMBO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TUIUTI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 469/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO PARNAÍBA, DEFRONTE DO N. 124, NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira

IND 470/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, DEFRONTE DO NÚMERO 1247, NO CRUZAMENTO COM A RUA KIRI, NA ZONA 30.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira

IND 471/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, DEFRONTE DO NÚMERO 849, NO PARQUE DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira

IND 475/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MEM DE SÁ, DEFRONTE DO NÚMERO 1805, NA ZONA 02.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 476/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA PIONEIRO JOSÉ DENA, NO BAIRRO COPACABANA RESIDENCIAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 477/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA PIONEIRO JOÃO ZAVATINI, DEFRONTE DO NÚMERO 1282, NA ZONA 30

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 478/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA EULÁLIA PIRES BAESSA, DEFRONTE DO NÚMERO 22, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARLINDO MARQUEZINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMAN MORAES DE BARROS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 479/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO PORTAL DAS TORRES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 480/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO BAIRRO PORTAL DAS TORRES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 485/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ÁREA DE FUNDO DE VALE EXISTENTE NA RUA RIO SAMAMBAIA, ENTRE A RUA RIO JAGUARIBE E A AVENIDA TUIUTI, NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 486/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR OS MÉDICOS QUE ATENDEM PELO SUS A PRESCREVER PREFERENCIALMENTE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Autor:  Flávio Vicente

IND 487/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PERANTE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA., NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DA LINHA 722, BEM COMO ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA N. 010, PERMITINDO QUE A MESMA PASSE A ATENDER O BAIRRO MORADIAS ATENAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Verri

IND 488/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONSTANTINO ESTEVES, NO BAIRRO MORADIA ATENAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Verri

IND 489/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORADIAS ATENAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Verri

IND 490/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO BAIRRO MORADIA ATENAS,

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Verri

IND 495/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA EM TODAS AS ESQUINAS DA AVENIDA RIO BRANCO, NA ZONA 05.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Hossokawa

IND 496/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO, PARA OS LADOS, DAS PLACAS DE PUBLICIDADE EXISTENTES NO FINAL DA PISTA DUPLA DA AVENIDA CARMEM MIRANDA, NO SENTIDO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA/VALE AZUL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Hossokawa

IND 502/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA DAS TIPUANAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS SAMAMBAIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILANOVA JÚNIOR (BORGA GATO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 503/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA DIVISÓRIA NO POSTO DE SAÚDE NIS III IGUAÇU, SEPARANDO A SALA DE ESPERA DOS CONSULTÓRIOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 504/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILANOVA JÚNIOR (BORBA GATO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 505/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REGULARIZAÇÃO DO DESNÍVEL VERIFICADO NO MEIO-FIO DA ENTRADA DE VEÍCULOS DO POSTO DE SAÚDE NIS III IGUAÇU, JUNTO AO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 506/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ESCRITOR ALTAMIRO AVELINO DA SILVA, DEFRONTE DO NÚMERO 102, NA ZONA 44.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 509/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO PIONEIRO DIRCEU MORETTI, LOCALIZADO ENTRE A RUA ALBA GUIMARÃES E A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GUAÍRA COM A RUA JOSÉ CLEMENTE, NA ZONA 07.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Autor:  Mário Hossokawa

IND 520/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO HABITACIONAL EUROPA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Evandro Junior

IND 521/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO HABITACIONAL EUROPA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Evandro Junior

IND 522/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Evandro Junior

IND 569/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DISPOSIÇÃO DE UM VIGIA OU DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR EM PERÍODO INTEGRAL NA PRAÇA PEDRO ÁLVARES CABRAL (PRAÇA DE PATINAÇÃO), LOCALIZADA NA AVENIDA CERRO AZUL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Autor:  Dr. Sabóia
Mário Hossokawa

IND 572/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REATIVAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Bravin

IND 575/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA KUMAICHI SAKAMOTO, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS I.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 576/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA ALLAN KARDEC, NO PARQUE AVENIDA.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 577/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIONEIRO OLÍMPIO FORCELLI, NO JARDIM INTERNORTE.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 578/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA MITSUZO TAGUCHI, DEFRONTE DO NÚMERO 1492, NO JARDIM INTERNORTE.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 579/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O REBAIXAMENTO DOS MEIO-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO POSTO DE SAÚDE NIS III IGUAÇU.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 580/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA DONA AZIZA MARIANA JORGE, NO PARQUE DAS GREVÍLEAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 581/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO BELAY, NA ZONA 31.

Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 582/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DE UMA ÁRVORE E O CORTE DE OUTRA, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ BULLA, DEFRONTE DO NÚMERO 337, NO JARDIM INTERNORTE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 583/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA PIONEIRO CARLOS ASSALIN, NO JARDIM GUARARAPES.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Luiz do Postinho

IND 594/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL EUROPA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Evandro Junior

IND 604/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, DEFRONTE DO NÚMERO 70, NA VILA SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira

IND 605/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO LUIZ CARLOS HUBEL, DEFRONTE DO NÚMERO 06, NA VILA ESPERANÇA.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira

IND 606/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, DEFRONTE DO NÚMERO 256, NA VILA MORANGUEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Dr. Heine Macieira