Lei Ordinária nº 8.105, de 08 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8105
Ano
2008
Data
08/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/04/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BORRACHA OU OUTRO MATERIAL QUE POSSIBILITE A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS NAS TAMPAS DOS CONTAINERS PERMANENTES, DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE LIXO E DEMAIS DETRITOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.613, de 06 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica