Lei Complementar nº 732, de 26 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
732
Ano
2008
Data
26/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 657/2008 (QUE ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES TRANSMISSORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 657, de 27 de junho de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.246, de 20 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica