Lei Ordinária nº 8.216, de 28 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8216
Ano
2008
Data
28/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE JULHO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.073, de 04 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica