Resolução nº 562, de 24 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
562
Ano
2009
Data
24/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 410/96 E SOBRE O RESTABELECIMENTO DO DIREITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 410, de 27 de setembro de 1996
Altera o(a)
Resolução nº 440, de 31 de maio de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.965, de 30 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica