Lei Ordinária nº 9.062, de 04 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9062
Ano
2011
Data
04/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.271, de 24 de agosto de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.541, de 08 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica