Decreto Legislativo nº 26, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ - APAE, CONFORME MENSAGEM N. 83/2005 DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica