Lei Ordinária nº 10.297, de 04 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10297
Ano
2016
Data
04/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2574
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.417, de 09 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica