Lei Ordinária nº 10.438, de 24 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10438
Ano
2017
Data
24/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2738
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO FOMENTO DE CULTURA, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL DENOMINADOS ECOPONTOS CULTURAIS
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica