Lei Ordinária nº 10.493, de 08 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10493
Ano
2017
Data
08/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2796
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9.224/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.224, de 16 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica