Lei Ordinária nº 10.598, de 24 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10598
Ano
2018
Data
24/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.521/2010, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.521, de 06 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica