Lei Ordinária nº 10.598, de 24 de abril de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10598

Ano

2018

Data

24/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.521/2010, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral


 

Anexos Norma Jurídica