Lei Ordinária nº 10.689, de 24 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10689
Ano
2018
Data
24/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2958
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO COM A FINALIDADE DE INFORMAR AOS MUNÍCIPES OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO ORGÂNICO É PRESTADO EM CADA ENDEREÇO DA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica