Lei Ordinária nº 10.813, de 21 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10813
Ano
2019
Data
21/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3060
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6936/2005 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ – PRODEM/EMPRESA, ADEQUADO SEUS ARTIGOS AO FOMENTO, INÍCIO DO PROJETO, DENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.936, de 09 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica