Lei Ordinária nº 10.974, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10974
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3197
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER PATROCÍNIO ROSA O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS IMPLANTADOS NO LOTE 004 DA QUADRA 118, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DEL PLATA, NA ZONA 38.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica