Lei Ordinária nº 10.978, de 16 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10978
Ano
2019
Data
16/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3203
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA DENOMINADO RECANTO BORBA GATO SENSEI MARCELO HOLANDA DE ANDRADE O PARQUE MUNICIPAL BORBA GATO, LOCALIZADO NA RUA DAS SIBIPIRUNAS, AO LADO DO CENTRO DA JUVENTUDE ANTÔNIO PAULO PUCCA, NO CONJUNTO HABITACIONAL INOCENTE VILLANOVA JÚNIOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.092, de 02 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica