Lei Ordinária nº 10.541, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10541
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADA ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.062, de 04 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.271, de 24 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica