Lei Ordinária nº 11.394, de 25 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11394
Ano
2021
Data
25/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2021
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 3746
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 (IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CONSTRUÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica