Lei Ordinária nº 11.971, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11971
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4625
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica