Resolução nº 440, de 31 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
440
Ano
1999
Data
31/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE MÉRITO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 410, de 27 de setembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 562, de 24 de abril de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.965, de 30 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica