Lei Ordinária nº 1.001, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1001
Ano
1973
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N. 870/1971, QUE ALTEROU AS LEIS N. 290/1964 (ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 143 DA LEI N. 34/1959 - CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS) E 375/1965(DISCIPLINA A SUBDIVISÃO DE LOTES LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 870, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.735, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de
Anexos Norma Jurídica