Lei Complementar nº 269, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
269
Ano
1998
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS N. 2790/1990 (ALTERA O QUANTITATIVO DE UFM CONSTANTE DO ART. 2.º DA LEI N. 1.698, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ALTEROU A LEI 34/1959 - CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS), 2799/1990 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ) E A LEI COMPLEMENTAR N. 47/1994 (DISPÕE SOBRE O PROJETO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.790, de
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.799, de
Altera o(a)
Lei Complementar nº 47, de
Anexos Norma Jurídica