Lei Ordinária nº 7.199, de 29 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7199
Ano
2006
Data
29/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.
(VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO CHAMPAGNAT, NA VILA VARDELINA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO I, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III, NO PARQUE HORTÊNSIA I E II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, NO PARQUE ITAIPU, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO ITAPARICA, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO PORTO SEGURO I E II, NO JARDIM SÃO SILVESTRE, NO DISTRITO DE IGUATEMI, NO JARDIM OURO COLA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, NO DISTRITO DE FLORIANO E NO JARDIM REBOUÇAS).
(VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA COMUNITÁRIA PARA A GERAÇÃO DE RENDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO CHAMPAGNAT, NA VILA VARDELINA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO I, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA FELICIDADE, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANENGE III, NO PARQUE HORTÊNSIA I E II, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULINO CARLOS FILHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO, NO PARQUE ITAIPU, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO ITAPARICA, NO PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO DE BARRO PORTO SEGURO I E II, NO JARDIM SÃO SILVESTRE, NO DISTRITO DE IGUATEMI, NO JARDIM OURO COLA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITATIAIA, NO DISTRITO DE FLORIANO E NO JARDIM REBOUÇAS).
Indexação
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica