Lei Complementar nº 657, de 27 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
657
Ano
2007
Data
27/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS VETORES TRANSMISSORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMBATE À DENGUE
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 567, de 03 de outubro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 102, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 732, de 26 de setembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 953, de 02 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.020, de 15 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.155, de 11 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 1.246, de 20 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica