Decreto Legislativo nº 4, de 23 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2007
Data
23/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIAGEM À ALEMANHA.
(FICA CONCEDIDA LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JUNHO DE 2007, PARA SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO E EMPREENDER VIAGEM À ALEMANHA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME MENSAGEM N. 104/2007 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO)
(FICA CONCEDIDA LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II, NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JUNHO DE 2007, PARA SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO E EMPREENDER VIAGEM À ALEMANHA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME MENSAGEM N. 104/2007 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica