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(82ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 25/09/2018.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 96/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 97/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n. 677/2018, para reordenar o processo administrativo fiscal, revogar disposições, acrescer novos procedimentos assecuratórios e dar outras providências. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 98/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera dispositivos da Lei Municipal n. 8.805/2010, que institui o Programa de Liquidação Antecipada dos Contratos Habitacionais firmados com o Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 99/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera dispositivos da Lei Complementar n. 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 100/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe da Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 35/93 e da Lei Complementar n. 733/2018; altera a Lei Complementar Municipal n. 1.106/2017 e seus anexos; dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2019, no Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em respostas aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.</span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.794/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores: Vereadores Homero Marchese, Altamir dos Santos, Onivaldo Barris, Sidnei Telles e Jean Marques.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Revoga leis complementares declaradas inconstitucionais pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.708/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a instalação de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas municipais e privadas de educação e ensino, no âmbito do Município de Maringá, nos termos do disposto na Lei Federal n. 12.244/2010.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.936/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento de consultas, exames e cirurgias previamente agendados aos usuários de serviços de saúde, em todos os estabelecimentos, inclusive os conveniados, no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.944/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a não obrigatoriedade de os agentes comunitários de saúde do Programa Saúde da Família residirem em sua área de atuação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.962/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a adoção de providências para a instalação de antenas anticerol nas motocicletas e nos triciclos comercializados por empresas no Município de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.976/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mesa Executiva </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a Lei n. 9.863/2014, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá.</span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2095/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa se oficie ao Senhor Everton Barbosa, parabenizando-o pelo lançamento do livro "Empreendedores Católicos – O Poder da Fé na Gestão dos Negócios", ocorrido recentemente, que, de acordo com mensagem contida no aludido livro, reflete a necessidade de oração e de comunhão de fé no universo dos negócios, além de consolidar o nome do autor no cenário de motivação católica nacional.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2100/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe Creche Municipal do Idoso em Maringá, e, em caso negativo, decline se há previsão para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2101/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Municipalidade realizou a distribuição de ambulantes, food truck e comerciantes para trabalhar no Maringá Encantada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2102/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os laudos técnicos exigidos nas estruturas montadas para o Maringá Encantada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2103/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto com a casinha do Papai Noel montada para o Maringá Encantada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2104/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Municipalidade está realizando a segurança contra furtos e depredações das decorações do Maringá Encantada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2105/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de quem é o prejuízo referente a depredações ou furtos de decorações do Maringá Encantada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2106/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve a contratação de pessoal pela Municipalidade para organizar ou trabalhar no Maringá Encantada, e, em caso positivo, decline o valor gasto.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2107/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto com as obras de implantação de ciclovia na Avenida Doutor Gastão Vidigal, especificando os valores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2108/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Administração Municipal está realizando a distribuição de serviço às empresas que realizam poda e remoção de árvores em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2109/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Administração Municipal está realizando a distribuição de serviço às empresas terceirizadas que realizam roçadas em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2110/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se há previsão para a realização de roçada, calçamento, revitalização e implantação de equipamentos públicos na área localizada na Rua Pioneiro João Benedito da Silva, entre as Ruas Thadeu Schalkoski e Pioneiro Marcelino Girotto, no Jardim Botânico, e, em caso positivo, delcine a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2111/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se o lote localizado na Rua Pedro Antônio Urizzi, entre as Ruas Thadeu Schalkoski e Victalina Delfante Castanha, no Jardim Botânico, é de propriedade privada ou pública, uma vez que o mato alto tomou conta de todo o calçamento, podendo atrair escorpiões e cobras às residências dos moradores do entorno, como também riscos à segurança, por ser um local ermo. Ainda, independente do lote ser público ou privado, quais as providências que a Administração Municipal tomou ou tomará a respeito dessa situação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2112/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas árvores foram replantadas nos locais em que houve a remoção ou a queda da mesma no ano de 2018.</span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 696/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a pavimentação asfáltica da continuação da Rua Rio Amazonas, até a Rua Japuratuba, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1750/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore seca, situada na Praça Raposo Tavares, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1753/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical correspondente à vaga para carga e descarga, na Avenida Cerro Azul, próximo ao número 1546, no Jardim Cerro Azul.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1758/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada ou a instalação de redutor eletrônico de velocidade ou, ainda, adote outra medida que julgar conveniente, a fim de reduzir a velocidade com que os veículos trafegam pela Rua Campos Sales, em especial, no trecho situado defronte do número 1253, onde está localizada a Escola Criarte - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1759/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à fiscalização dos estabelecimentos que exercem os serviços de alimentação no Município, com o objetivo de averiguar o cumprimento das exigências contidas na Resolução n. 216/2004 da ANVISA – que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação – verificando, em especial, o cumprimento da regra segundo a qual as pessoas que preparam ou manuseiam os alimentos devem manter os cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1809/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico ou execução de operação “tapa-buracos” na Rua Jordão Caldeira de Oliveira, na Vila Progresso.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1825/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências a fim de que seja realizado o serviço de limpeza com retirada de entulhos na Avenida Riachuelo e na Rua Inhaúma, conforme fotos anexas, bem como, se possível, seja realizada a identificação dos infratores para que respondam pelo ato de descarte irregular de lixo, nos termos da legislação pertinente. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1863/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter emergencial, a realização do serviço de “tapa-buracos” na Rua Pioneira Dulcelina Rosa, no Jardim Continental, bem como seja realizada análise para execução do serviço de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro mencionado, e, em seguida, este serviço seja colocado em programação para execução o mais breve possível.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1886/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Soldado Adivaldo Lopes da Silva, defronte do número 551, no Jardim São Silvestre.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1889/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à execução de ações ou projetos – como, por exemplo, a implantação de parque linear – na região da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Mourvan Neves de Oliveira, no cruzamento com a Rua Califórnia, no Jardim Indaiá, com objetivo de realizar melhorias em relação à infraestrutura e à segurança nessa região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1892/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências para a instalação de abrigos com cobertura, dotados de assento e calçamento adequado, nos pontos de ônibus localizados no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) no Parque Itaipu.</span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Sidnei Telles, Chico Caiana, Alex Chaves e Carlos Mariucci.