Matéria: Requerimento nº 804 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, E QUAIS SÃO AS ATUAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL PARA DAR ATENDIMENTO TOTAL E INTEGRAL; 2 - COMO É FORNECIDO O MATERIAL UTILIZADO EM SALA, EM FOLHAS SOLTAS OU EM MATERIAL APOSTILADO, E, CASO NÃO SEJA EM MATERIAL APOSTILADO, DECLINE AS RAZOES DE NÃO ADOTAR TAL MATERIAL; 3 - QUANTOS ALUNOS SÃO ALOCADOS EM CADA SALA DE AULA E QUANTOS PROFESSORES E AUXILIARES SÃO DISPONIBILIZADOS POR TURMA; 4 - SE EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO E MÁXIMO DE ALUNOS QUE PODEM SER ATENDIDOS POR CADA PROFESSOR; 5 - QUAL É A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO EM CONTRATAR PROFESSORES PARA PROCEDER AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEITURA, TEATRO E OUTRAS ATIVIDADES LÚDICAS NOS AMBIENTES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ESCOLARES, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 6 - SE EXISTEM SALAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFESSORES/INSTRUTORES QUALIFICADOS E SE AS SALAS ESTÃO ATIVAS, QUE TIPO DE EQUIPAMENTOS POSSUEM E QUAL A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO E USO DOS EQUIPAMENTOS E DAS SALAS; 7 - SE EXISTEM PROJETOS DESTINADOS À INTRODUÇÃO E AO ENSINO DA CULTURA LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.