Matéria: Requerimento nº 1023 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA SUL OFERECE O SERVIÇO DE FOTOTERAPIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE PROCEDE A INFORMAÇÃO ENCAMINHADA POR UM MUNÍCIPE AO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE NÃO HAVERIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO NA UPA EM QUESTÃO, E SE NÃO SERIA O CASO DE ENCAMINHAMENTO DO MUNÍCIPE A OUTRA UNIDADE ATENDIDA PELO SUS QUE OFERTASSE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, ALÉM DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A OCORRÊNCIA DESTA SITUAÇÃO.