Matéria: Requerimento nº 922 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO – PROMUBE, EXECUTADO PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A MAIO DE 2019, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA NO PERÍODO EM QUESTÃO, DECLINANDO A QUANTIDADE DE BOLSAS INDIVIDUALIZADAS, MÊS A MÊS, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DE CADA UMA DELAS; 2 – QUAIS SÃO OS CURSOS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM QUE ESTIVERAM OU ESTÃO MATRICULADOS OS ALUNOS QUE FIZERAM JUS AO RECEBIMENTO DESSAS BOLSAS NO PERÍODO DESCRITO; 3 – QUAL FOI O VALOR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, AINDA QUE MEDIANTE COMPENSAÇÃO OU "ENCONTRO DE CONTAS", DE CADA UMA DESSAS BOLSAS, MENSALMENTE, BEM COMO QUAL FOI O VALOR TOTAL DESTINADO A CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MÊS A MÊS, NO PERÍODO REFERIDO.