Matéria: Requerimento nº 1567 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE. EM DILIGÊNCIAS PELA CIDADE, FOI CONSTATADA, EM PONTOS DIVERSOS E EM VÁRIOS BAIRROS, A EXISTÊNCIA DE TERRENOS VAZIOS COM SINAIS DE QUEIMADAS. ESSA ÉPOCA DO ANO, EM RAZÃO DA BAIXA INCIDÊNCIA DE CHUVAS, BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR, E, CONSEQUENTEMENTE, VEGETAÇÃO EXTREMAMENTE RESSECADA, É AMBIENTE PROPÍCIO PARA QUE FOCOS DE INCÊNDIO SURJAM OU SEJAM INICIADOS DE FORMA CRIMINOSA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS DANOS EM CONSTRUÇÕES NAS IMEDIAÇÕES. NÃO OBSTANTE ESSAS EXPLICAÇÕES, AINDA VERIFICOU-SE QUE AS QUEIMADAS CAUSAM GRANDE QUANTIDADE DE FULIGEM E FUMAÇA NOS CÉUS DA CIDADE, PROVOCANDO TRANSTORNOS DE MOBILIDADE URBANA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO. EM RAZÃO DISSO, DECLINE: 1 - O QUE A MUNICIPALIDADE TEM FEITO PARA COIBIR A PRÁTICA DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS; 2 - COMO OCORRE A FISCALIZAÇÃO DE LOTES SEM CONSTRUÇÃO, EM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE LIXO E CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETAÇÃO; 3 - SE TEM HAVIDO FISCALIZAÇÃO E ROÇADAS ROTINEIRAS EM LOTES ABANDONADOS E MESMO EM CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS EM BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO; 4 - SE TEM HAVIDO ORIENTAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES ONDE SÃO IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES.