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Resumo
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(10ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Alex Chaves.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI Nº 15.483/2020<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Declara de Utilidade Pública a Associação Católica Coração Eucarístico de Jesus.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.488/2020<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Lírius.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.495/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimentos de atividades de agricultura urbana.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.497/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Dispõe sobre a implantação de quadra de bocha nos espaços do Programa Meu Campinho instalados no Município de Maringá.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.506/2020<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Denomina a Rua 31.071, situada na Zona 31.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.516/2020<br/>Autor: Vereador Odair Fogueteiro<br/>Dispõe sobre a implantação da Casa de Apoio à Saúde no Município de Maringá e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.530/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência. <br/><br/>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020<br/>Autoria: Mesa Executiva<br/>Concede licença ao Prefeito Municipal, no período de 13 a 21 de março de 2020, para viagem oficial ao Japão.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 259/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se já se iniciou o procedimento administrativo de desapropriação objeto do Decreto n. 1.976/2019, e, em caso positivo, encaminhe cópia integral do processo e informe os motivos e razões de interesse público que justificam o ato desapropriatório. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 290/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma academia da terceira idade na Praça Salgado Filho, na Zona 08, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. <br/><br/>REQUERIMENTO Nº 297/2020<br/>Autor: Vereador Carlos Mariucci<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais ainda não foi implantada rede de esgotamento sanitário sob as vias públicas existentes nos bairros Condomínio Cidade Campo e Condomínio Ana Rosa, especificando se há previsão para a execução dessa medida nos locais mencionados, uma vez que a ausência da rede coletora de esgoto gera riscos a saúde dos moradores.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 307/2020<br/>Autor: Vereador Carlos Mariucci<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.860/2014, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Maringá, está sendo aplicada, e, em caso positivo, decline a data que começou a ser executada. Em caso negativo, decline os motivos, uma vez que já se passaram 12 (doze) meses do Ofício n. 3670/2018, assinado pela diretoria de Licenciamento e Controle Ambiental da SEMA, informando que o Poder Executivo estava finalizado o decreto de regulamentação da mencionada Lei e que já tinha inclusive a minuta pronta, faltando apenas algumas adequações para publicá-lo.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 308/2020<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Pioneiro Alicio Arantes Campolina, entre as Ruas Esmeralda e Cristal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 310/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, até a Avenida das Torres, atendendo reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, principalmente do Parque Residencial Andréa, Jardim Três Lagoas, Jardim Continental, Jardim Guairacá, Moradias Atenas, Parque Hortência II, Conjunto João-de-Barro Thaís, Jardim Campo Belo e Jardim Noroeste, tendo em vista tratar-se da Ação Prevista n. 0014.03 n. B do PPA 2018-2021, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 311/2020<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de melhorias na Estrada do Guerra, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 313/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade disponibiliza linhas de crédito para micro e pequenas empresas, e, em caso positivo, decline quais são.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 314/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, entre a Rua Doutor Miguel Zacarias e a Avenida Colombo, no Jardim Monte Belo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 315/2020<br/>Autor: Vereador Alex Chaves<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Centro de Convivência Comunitário Deputado Renato Celidônio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e o valor estimado da obra.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 318/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade tem fiscalizado com frequência as águas do lago do Parque do Ingá, a fim de evitar a proliferação do mosquito da Dengue, e, em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 332/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o alto fluxo de veículos devido a proximidade entre as instituições de ensino, se há possibilidade de transformar as Ruas João Vivan e Pioneiro Waldemar Buosi, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Ademar Schiavoni e da Escola Municipal Antenor Sanches, no Jardim Oriental, em vias de mão única, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/><br/>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
SUMÁRIO DAS INDICAÇÕES <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 26/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Morangueira, nas proximidades do Posto G10, na Zona 31.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 27/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Morangueira, nas proximidades do Posto G10 e do viaduto existente nas proximidades, na Zona 31.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 50/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Mário Monteschio, ao lado da Subestação da Copel, na Zona 23, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 63/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Avenida Morangueira, nas proximidades do Posto G10, na Zona 31, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 64/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Mathias de Albuquerque, defronte do Centro de Educação Infantil Branca de Neve, na Zona 3, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 146/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho da Estrada São Domingos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 147/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho da Estrada Centenário.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 148/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho da Estrada Itá.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 149/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção do cascalho da Estrada São Bento.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 173/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Alfredo Pujol, esquina com a Rua Vitor Meirelles, na Zona 5.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 174/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro José dos Santos, defronte do número 507, no Parque Itaipu.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 198/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do calçamento da faixa de passeio público defronte do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Francisco Robl, no Jardim São Clemente.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 538/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cuba, entre as Ruas Alexandra e 28 de Junho, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 547/2020<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição das lâmpadas comuns por iluminação do tipo LED na Praça da Glória, no Jardim Liberdade.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 611/2020<br/>Autor: Vereador Flávio Mantovani<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Praça Pioneiro Antônio Laurentino Tavares, no Jardim América.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 635/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de sinalização de trânsito horizontal nas vias públicas do Loteamento Parque Tarumã.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 660/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências junto aos órgãos competentes com o fim de que sejam realizadas rondas policiais e patrulhamento nas imediações do Complexo Esportivo e Cultural Brinco da Vila, localizado na Vila Operária. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 665/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Natal, defronte do número 38-A, na Zona 29, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 666/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Natal, defronte do número 122, na Zona 29, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 667/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Visconde de Mauá, defronte do número 135, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 669/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Visconde de Mauá, defronte do número 369, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 687/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Parque Hortência II.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 688/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pintarroxo, na área localizada no cruzamento com a Avenida Deputado José Alves dos Santos, no Parque Hortência I.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 689/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Acauã, na área localizada no cruzamento com a Rua Ema, no Jardim dos Pássaros.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 690/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pintassilgo, na área localizada no cruzamento com a Avenida das Torres, no Jardim Três Lagoas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 691/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Rua Pioneiro Carlos Scandinari, na área localizada ao lado do número 142, no Jardim Ouro Cola.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 692/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter de urgência, a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, incluindo, mas não se limitando, a instalação de sistema de iluminação em led e plantio de flores.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 693/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida das Torres, entre os bairros Moradias Atenas I e II.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 694/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Bem-Te-Vi, no Jardim Olímpico.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 695/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Sidnéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 696/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza na faixa de passeio publico da área de fundo de vale existente na Rua Pioneiro Américo Marega, na Zona 14.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 698/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Avenida das Torres, no cruzamento com a Rua Pioneiro Braz José Jorge, no Parque Hortência.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 700/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Pedro Taques, defronte do número 1400, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 701/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza nos terrenos de propriedade da Municipalidade localizados na Rua Ema, nos Jardins dos Pássaros e Califórnia.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 703/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1339, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 704/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Bertioga, defronte do número 189, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 705/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1383, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 706/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Bertioga, defronte do número 100, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 707/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Rua Hermínio Zenaro Manin, na Zona 31.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 708/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 709/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Avenida Jinroku Kubota, defronte do número 528, na Zona 24.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 710/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Rua Rio São Francisco, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 711/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1383-A, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 712/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 155, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 713/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 319, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 714/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Pastor Anísio Francisco da Silva, defronte do número 732, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 715/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Maurício Venâncio Silva, na Zona 30, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 716/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida das Torres, defronte do número 364, na Zona 16.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 717/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Mandacaru, defronte da empresa Celão Tintas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 718/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, nas proximidades da Praça Ouro Preto.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 719/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 1957, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 720/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Antônio Marin Filho, no trecho ainda desprovido do benefício, no Jardim Aurora.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 728/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua Ataulfo Alves, no Conjunto Residencial Cidade Alta.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 729/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a transformação Rua Senador Teotônio Brandão Vilela, no Jardim Aclimação, entre a Rua José Moreno Júnior e a Avenida Senador Petrônio Portela, em via de mão única.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 733/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as medidas necessárias visando o retorno da circulação da linha de ônibus n. 138, via Jardim Oriental, no horário das 5h30min, tendo em vista que esse horário foi retirado.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 734/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a criação de uma área de estacionamento prioritário e privativo para os veículos que transportam alunos defronte da instituição municipal destinada à educação e atendimento para jovens e adultos com deficiências (EJA) localizada na Avenida Paraná, 1118, Centro, na quadra localizada entre as Avenidas João Paulino Vieira Filho e Advogado Doutor Horácio Raccanello.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores William Gentil, Odair de Oliveira Lima, Onivaldo Barris, Alex Chaves, Sidnei Telles, Chico Caiana, Carlos Mariucci, Flávio Mantovani e Mário Verri.
