REQUERIMENTO Nº 753/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do telhado do salão comunitário do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 757/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Parque Gralha Azul, localizado na área de fundo de vale no Conjunto Residencial Ney Braga, bem como para a implantação de um parque infantil, pista de skate, Academia da Terceira Idade, pista de caminhada, campo de futebol com grama sintética, dentre outras benfeitorias, no referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades.
REQUERIMENTO Nº 804/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que sejam instaladas, nos complexos esportivos oriundos do Programa Meu Campinho situados no Condomínio Residencial Andrea e Jardim Everest, placas visando conscientizar os munícipes acerca da necessidade de se recolher das vias e logradouros públicos as fezes de seus cães, contendo, dentre outras orientações pertinentes, informações sobre como denunciar irregularidades dessa natureza.
REQUERIMENTO Nº 814/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de EcoPonto no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 817/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um “Parcão” no Distrito de Floriano, com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 822/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao planejamento e gestão da Rede Municipal de Ensino neste período de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, o quanto segue:
1 – se, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, tem sido realizadas medidas ou ações com foco no planejamento da retomada das atividades do ensino fundamental, e, em caso positivo, decline medidas ou ações desta natureza já realizadas até a presente data e aquelas que eventualmente estão programadas para os próximos meses, bem como se há previsão para retomada das aulas presenciais no Município, e, ainda, se possível, encaminhe o calendário de atividades escolares concernente à continuação do corrente ano letivo;
2 – se as unidades escolares privadas com as quais o Município formalizou convênio ou contrato para alocar alunos da rede pública de ensino receberam pagamentos do Poder Público nos meses em que as atividades escolares estão suspensas devido à pandemia de COVID-19.
REQUERIMENTO Nº 824/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os resultados da pesquisa realizada pela Administração Municipal, em parceria com a Universidade Estadual de Maringá - UEM, Uningá e Unicesumar, para avaliar a incidência do novo Coronavírus em bairros da cidade, já foram publicados e disponibilizados, e, em caso positivo, decline como acessá-los e se tais informações podem ser enviadas ao Legislativo.
REQUERIMENTO Nº 825/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos visando à abertura dos clubes recreativos de Maringá, a exemplo do que tem sido aplicado no Estado de São Paulo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Em que pese os números preocupantes apresentados no que diz respeito a contaminados pela COVID-19 e que são bem superiores aos registrados em nossa cidade, as autoridades declararam que em nenhum momento as áreas recreativas e ao ar livre foram proibidas de funcionar e que apenas há limitações para academias e quadras esportivas, atividades coletivas e infantis, enquanto as demais seguem em normalidade de funcionamento.
Tendo em vista o exposto, solicita-se que, mediante análises técnicas já existentes em diversos locais e de que áreas abertas são seguras, uma vez aplicadas às medidas de segurança sanitárias, seja autorizada a abertura dos clubes recreativos, com a elaboração de um plano de ação que contemple o retorno seguro das atividades desse segmento.
REQUERIMENTO Nº 826/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se são verídicas as informações de que todos os serviços de diagnóstico por imagens, tipo Raio-X dentre outros, utilizados e solicitados pelo sistema de saúde do Município de Maringá nas unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento, estão concentrados no Hospital Municipal, local que estaria realizando o procedimento, bem como se o Município conta com prestadores de serviços particulares para esses procedimentos a fim de atender a demanda e reduzir os deslocamentos de pacientes, e, em caso positivo, decline a atual situação do contrato com esses prestadores, se está vigente, se os pagamentos encontram-se em dia e se a prestação de serviços ainda é efetuada. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 839/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do salão comunitário, do parque infantil e do campo de futebol do Conjunto Habitacional Sanenge, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 840/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de substituir a iluminação pública atual por lâmpadas do tipo led por toda extensão das Ruas Vereador Ayres Aniceto de Andrade e Pioneiro Herculano Ferreira, no Conjunto Habitacional Sanenge III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 841/2020
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque de passageiros defronte dos prédios comerciais com mais de 100 (cem) salas comerciais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 842/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi a quantidade de testes para COVID-19 realizados no Município no período compreendido entre o início da pandemia e a data de reposta ao presente requerimento, bem como o número de casos positivos, a taxa de positividade, diária e semanal, está considerando cada semana epidemiológica, discriminando por tipo de teste realizado.
REQUERIMENTO Nº 843/2020
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos 20 ventiladores mecânicos doados ao Município pelo Ministério da Saúde no dia 28 de junho, se procede a informação veiculada no portal de notícias CBN Maringá, segundo a qual, conforme afirmação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jair Biato, 10 (dez) respiradores seriam utilizados para abrir 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Municipal e os outros 10 (dez) ficariam guardados como reserva técnica para o caso de algum equipamento que esteja sendo usado apresentar problemas, e, em caso positivo, decline os motivos pelos quais não se pretende a abertura de 20 novos leitos, utilizando-se todos os ventiladores recebidos, considerando que todos esses novos leitos seriam habilitados pelo SUS, bem como se a Administração Municipal tem ciência de que há risco de requisição, inclusive judicial, desses equipamentos por outras localidades se não instalados imediatamente, tendo em vista a falta verificada em outras regiões.
