Matéria: Requerimento nº 866 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE N. 110, 111, 112, 113, 118 E 119/2020, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ALGUNS MEDICAMENTOS LICITADOS NOS PREGÕES SUPRACITADOS APRESENTEM PREÇO MÁXIMO TÃO SUPERIOR AO PREÇO DE ARREMATAÇÃO DA ÚLTIMA LICITAÇÃO REALIZADA PARA O ITEM; 2 – POR QUAIS MOTIVOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ LICITANDO OS MEDICAMENTOS “CEFEPIMA CLORIDRATO 1G IV/IM INJETÁVEL, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA”, “DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO” E “METRONIDAZOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML EM SISTEMA FECHADO COM 100 ML, PRONTO USO, ACONDICIONADO EM BOLSA PLÁSTICA EM PVC, TRANSPARENTE E FLEXÍVEL” EM DOIS PROCEDIMENTOS DIFERENTES E COM PREÇOS DISTINTOS; 3 – POR QUAIS MOTIVOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DIVERSAS VEZES, PREVÊ EM SEUS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS QUANTIDADES TÃO SUPERIORES ÀQUELAS QUE DE FATO COSTUMA ADQUIRIR; 4 – SE NAS LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS, APÓS A FASE DE LANCES, OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS SÃO CONSIDERADOS CONFORME A QUANTIDADE PREVISTA NO EDITAL, OU SEJA, SE OS FORNECEDORES COSTUMAM APLICAR DESCONTOS PELA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS EM ESCALA.