Matéria: Requerimento nº 861 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A TAXA DE VIOLÊNCIA REGISTRADA NO MUNICÍPIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2 – QUAIS SÃO AS FORMAS DE VIOLÊNCIA REGISTRADA E EM QUAL AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA ELA SE FAZ MAIS FREQUENTE (CASA, ESCOLA, RUA, ETC.); 3 – TENDO EM VISTA QUE HÁ ALTA PROBABILIDADE DE AUMENTO NA TAXA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PERÍODO DE PANDEMIA, SE HOUVE AUMENTO NO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA DA COVID-19; 4 – QUAIS MEDIDAS A MUNICIPALIDADE TÊM TOMADO PARA O CUIDADO COM ESSE PÚBLICO E SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROVIDENCIEM OS DEVIDOS CUIDADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA; 5 – SE HÁ UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM MAIOR PROBABILIDADE DE SOFRER VIOLÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS DADOS DISPONÍVEIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DESSE MAPEAMENTO, E, SE NÃO FOR POSSÍVEL, INFORME OS MOTIVOS; 6 – SE EXISTE NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO SEUS DEVIDOS PROCEDIMENTOS; 7 – QUAIS OS PRINCIPAIS CANAIS DE DENÚNCIA PARA ESSES CASOS; 8 – QUANDO OCORRIDA A DENÚNCIA, QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE, PARA OS CUIDADOS COM ESSE PÚBLICO.