SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1009/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Brasília, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1010/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de toponímicos iluminados (placas de nomenclatura) nas Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1020/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos, Superintendente Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, na medida do possível, qual a data prevista para que o serviço de entrega domiciliar de correspondências no Jardim São Domingos, Zona 49, em Maringá, seja iniciado e por quais razões ainda não iniciou, considerando que a localidade preenche todos os requisitos legais. REQUERIMENTO Nº 1048/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos postos de combustíveis sediados no Município foram notificados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON, neste ano, e quais foram os principais motivos. REQUERIMENTO Nº 1049/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.738/2018, que dispõe sobre o agendamento de consultas eletivas por telefone e internet, para as pessoas idosas, gestantes ou com deficiência previamente cadastradas nas unidades da rede pública de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline em quais unidades básicas de saúde e quais os telefones de cada unidade. REQUERIMENTO Nº 1051/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a linha de ônibus n. 713 está passando pela Rua Hebe Camargo, nas proximidades do número 625, no Residencial Arezzo, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1053/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao tratamento dispensado aos resíduos recicláveis no Município, o quanto segue: 1 &#8211; se os serviços de coleta, separação e destinação de resíduos recicláveis são realizados pela própria Administração ou se são executados por empresas terceirizadas, isto é, por pessoas jurídicas contratadas pelo Município e, sendo este o caso, decline sob qual regime de contratação foram celebrados os respectivos contratos; 2 &#8211; se existe parceria, ajuste ou acordo firmado entre a Municipalidade e as cooperativas de reciclados atuantes em Maringá, para execução de serviços relacionados à coleta, separação ou destinação de resíduos e, em caso afirmativo, decline quais os tipos de acordos ou ajustes celebrados, bem como encaminhe cópias dos respectivos contratos. REQUERIMENTO Nº 1054/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um campo de futebol com grama sintética, ao lado do parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1055/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a contratação de servidora &#8220;cuidadora&#8221; para atuar no Infantil 4 e 5, no Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.   REQUERIMENTO Nº 1057/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras do Restaurante Popular no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1058/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Des. Zeferino Mozzato Krukoski, localizado na Avenida das Torres, no Conjunto João-de-Barro Thais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1059/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1061/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as políticas públicas implementadas pela Municipalidade, em meio à pandemia da Covid-19, de apoio às entidades filantrópicas de Maringá, onde muitas delas realizavam eventos em conjunto com o Município para o incremento de sua arrecadação, com por exemplo Festa das Nações e Festa da Canção. REQUERIMENTO Nº 1062/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um semáforo na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, na Zona 48, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1063/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar as providências necessárias visando à instalação de um semáforo na Rua Pioneiro Camillo Bulla, na Zona 36, em Maringá, no cruzamento com a Avenida João Marangoni, divisa com o Município de Sarandi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1064/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da Rótula José Luiz de Oliveira, localizada na Avenida Mandacaru, no cruzamento com a Avenida das Torres, na Zona 32, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1065/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os terrenos públicos de propriedade da Municipalidade existentes no Jardim Munique e qual destinação será dada para cada um. REQUERIMENTO Nº 1066/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Ângelo Pelissari, n. 258, lote n. 002, Cadastro n. 7363050, no Residencial Moreschi, com o plantio de grama e a implantação de alambrado e calçamento, tendo em vista que o terreno encontra-se abandonado, com mato alto e foram encontrados escorpiões no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1068/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos na Praça Prefeito Luiz Moreira de Carvalho, ao lado do Parque Infantil nela existente, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1069/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade ou, ao menos, faixas de segurança para pedestres em toda a extensão da Avenida Gastão Vidigal, principalmente nas rotatórias, tendo em vista o grande número de acidentes registrados na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1082/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma vaga de parada rápida (15 minutos) defronte da panificadora Royal, localizada na Avenida Brasil, número 4295, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1720/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação da mesma estrutura do projeto "Meu Campinho" no Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 1814/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore existente na Rua Boa Vista, defronte do número 97, no Jardim Social. INDICAÇÃO Nº 1818/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade na Rua Amélio Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Alameda José Meneguetti, no Distrito de Iguatemi. INDICAÇÃO Nº 1854/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore situada na Rua Água Marinha, defronte do n. 1169, no Jardim Real. INDICAÇÃO Nº 1855/2020 Autor: Vereador Onivaldo Barris Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Bolívia, defronte do n. 974, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 1891/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, no cruzamento com a rotatória existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, defronte do Posto Itália, no Jardim Itália. INDICAÇÃO Nº 1897/2020 Autor: Mário Hossokawa Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de um relógio grande no interior do Terminal Rodoviário Vereador Doutor Jamil Josepetti, onde os passageiros aguardam sentados para embarcar. INDICAÇÃO Nº 1908/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeira no ponto de ônibus localizado na Avenida Alziro Zarur, defronte do número 1670, no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 1909/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Olímpico, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 1910/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura na quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas. INDICAÇÃO Nº 1911/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 1913/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de bueiros com alta capacidade para capitação de água na Rua Padre Vieira, nas proximidades do número 569, no Jardim Monte Belo, e outros pontos estratégicos do bairro em questão. Tal solicitação se deve ao fato de que a via pública em questão, por sua localidade em baixada, recebe em dias de chuva o escoamento da água provinda tanto da Avenida Colombo, quanto da Avenida Mandacaru. Devido a esta situação, não raro, imóveis da região foram prejudicados com alagamentos e até mesmo o rompimento de estruturas arquitetônicas como muros, portas, etc., além de outros diversos danos. INDICAÇÃO Nº 1915/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente no canteiro central da Rua Doutor Mário Clapier Urbinatti, defronte da Farmácia Panvel, na Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 1916/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua Rio Preto, defronte do número 390, no Jardim São Francisco, na Zona 37. INDICAÇÃO Nº 1917/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida das Torres, defronte do número 7218, no Condomínio Ana Rosa, na Zona 19. INDICAÇÃO Nº 1918/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do número 2864, na Zona 5. INDICAÇÃO Nº 1919/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Rio Preto, defronte do número 390, na Zona 37, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1920/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 236-B, na Zona 46, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1923/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Avenida Mauá, entre os estabelecimentos Unifamma e Colégio Integral, na Zona 9, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1924/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Florence Nightingale, defronte do número 231, na Zona 24, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1932/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Rio Japuratuba, defronte do número 1674, na Zona 37, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1933/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Vitor do Amaral, nas proximidades do número 298, na Zona 24, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1934/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Ébano, esquina com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na Zona 30, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1935/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 6002, na Zona 48, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1936/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Almerinda Silveira Coelho, defronte do número 12901, na Zona 32, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1937/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Rio Preto, defronte do número 150-B, no Jardim São Francisco, Zona 37, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1938/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da  Rua Rio Preto, defronte do número 197-A, no Jardim São Francisco, Zona 37, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1939/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica ao redor da Praça Pio XII e do Bosque das Grevíleas Anníbal Bianchini da Rocha, na Zona 5, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 1940/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do número 706 (Odontologia França), na Zona 24. INDICAÇÃO Nº 1941/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Américo Brasiliense, defronte do número 433-A, na Zona 7, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (51ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)