Matéria: Requerimento nº 637 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO SITUADO NA RUA TOPÁZIO, 732, ENTRE AS RUAS DIAMANTE E ÁGUA MARINHA, NO JARDIM REAL, TENDO EM VISTA QUE HÁ INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL FOI CEDIDO/DOADO PELA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE ÁGUA VIVA, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 85.447.704/0001-60, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INÍCIO DE ALGUMA OBRA NO IMÓVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A CONSTRUÇÃO DA OBRA.