Matéria: Requerimento nº 651 de 2021
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO REALIZANDO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A QUANTIDADE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DISPONÍVEIS E O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ESTÃO DENTRO DA NORMALIDADE HABITUAL.