Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Município de Maringá a doar área de terras em favor do Estado do Paraná.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 11/06/2024

Altera a redação da Lei Complementar n. 1.123/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes no âmbito da Administração Pública do Município de Maringá e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/06/2024

Institui a Campanha Empresa Amiga da Mãe, cria o Selo Empresa Amiga da Mãe e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/06/2024

Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 11/06/2024

Outorga ao senhor Antônio Roberto de Paula o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 11/06/2024

Altera a redação da Lei n. 5.365/2001, que estabelece obrigações às instituições financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação aos seus usuários.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a limpeza e a roçada do terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Alfredo Miles, esquina com a Rua Mário de Souza, no Jardim Europa, tendo em vista que o local está sendo utilizado para o descarte de lixo e entulhos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se já foram convocados todos os guardas municipais aprovados no concurso público mencionado na resposta acima transcrita, e, em negativo, decline os motivos;
2 - se já foram designados agentes de segurança para atuação nos locais estratégicos, priorizando as UBSs, consoante informado pela Gerência de Controle de Atos Legislativos, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar as providências a seguir indicadas em relação à Rua Carlos Chagas:
1 – execução de operação “tapa-buracos” na rampa de acesso para cadeirantes situada no cruzamento com a Avenida Paranavaí, na Zona 06;
2 – execução de operação “tapa-buracos” no cruzamento com a Rua Raimundo Correia, na Zona 06;
3 – revitalização da faixa para travessia de pedestres existente no cruzamento com a Avenida Brasil, na Zona 05.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar as providências a seguir indicadas em relação à Rua Pedro Américo na Zona 05:
1 – revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento com a Rua Vitório Balani;
2 – execução de operação “tapa-buracos” no trecho defronte do n. 20;
3 – conserto da tampa do bueiro situado ao lado do Bosque das Grevíleas, no cruzamento com a Rua Dom Manoel Silveira.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar temporariamente um caminhão pipa para utilização pelos usuários da Horta Comunitária do Parque Itaipu, até que seja regularizada a bomba de água que se encontra com defeito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as razões das recentes instabilidades nos telefones do SAMU e do Corpo de Bombeiros de Maringá, conforme noticiado na imprensa local, e o prazo previsto para a normalização da situação, considerando os transtornos causados aos contribuintes.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento das obras de reforma do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas e a data prevista para sua conclusão.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de matrícula on-line para a rede municipal de educação para o próximo ano letivo de 2025, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um salão comunitário no Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança no final da Avenida Tuiuti, tendo em vista que o local está sendo utilizado para o descarte irregular de lixo e entulhos, criando focos do mosquito transmissor da Dengue e causando mal cheiro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de segurança na Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, no Conjunto Residencial Parigot de Souza, tendo em vista a ocorrência constante de furtos da fiação elétrica do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Centro Comunitário do Jardim Alvorada, o quanto segue:
1 - se há possibilidade de determinar a realização das ações necessárias, com a finalidade de proceder à manutenção das instalações do mencionado prédio, que se encontra em péssimas condições, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
2 - se há possibilidade de determinar a implementação de atividades nas praças anexas ao mencionado local, com o intuito de trazer a população aos locais públicos e evitar que os espaços sejam utilizados por desocupados para o uso de substâncias entorpecentes, além da comercialização, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
3 - se há possibilidade de determinar a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal na citada praça, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;
4 - se há possibilidade (...)

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024

Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de instalar os vidros das salas de aula (6 salas) do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho, no Conjunto Habitacional Karina, tendo em vista que desde a inauguração não foram colocados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/06/2024