REQUERIMENTO Nº 537/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Sra. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
REQUERIMENTO Nº 673/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Requer à Mesa seja homenageada em sessão ordinária desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Clinisport Prime, na pessoa do seu Proprietário, Sr. Kleber Barbão, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, de acordo com o disposto na Resolução n. 431/1998.
REQUERIMENTO Nº 713/2024
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Pedro José de Oliveira, popularmente conhecido como Pedrinho, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 728/2024
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em quais pontos de Maringá foram implantados bueiros inteligentes, composto por dispositivos de retenção de resíduos, e se há previsão para a instalação em novos locais, e, em caso positivo, decline as localizações. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 756/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado do plano de recuperação atrelado ao Processo Administrativo n. 56514/2017, apresentado para solucionar a questão do espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, o qual se encontra abandonado.
REQUERIMENTO Nº 760/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um ponto de ônibus, com cobertura e assento, na Rua Valdemar Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pioneiro João Faustino dos Santos, no Núcleo Habitacional Santa Felicidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 761/2024
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à revitalização da calçada da Rua Valdemar Barbosa, entre a Avenida Cerro Azul e a Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, onde se localiza um complexo de equipamentos comunitários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 769/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução da reforma total dos banheiros infantis e das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Geny Correia de Melo, no Jardim Licce, conforme segue: 1 - manutenção dos banheiros e instalar tampa nos vasos sanitários; 2 - substituir as pias por novas em mármore; 3 - instalar portas nos banheiros;
REQUERIMENTO Nº 772/2024
Autor: Vereador Paulo Biazon
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar providências, perante a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., com a finalidade de disponibilizar uma linha de ônibus que atenda ao bairro Bom Jardim, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 773/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a medida cautelar de afastamento preventivo disposta no art. 206 da Lei Complementar n, 239/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Maringá, Estado do Paraná, vem sendo aplicada pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC nos casos em que os responsáveis nesta Secretaria tomam conhecimento de fatos previstos no referido art. 206 da norma em questão, e, em caso positivo, decline quantos pedidos de afastamento foram realizados nos últimos 5 (cinco) anos. Em caso negativo, decline os motivos e se há possibilidade de implementar essa prática a fim de garantir a seguranças das vítimas e para que os funcionário não venham a influenciar na apuração das possíveis irregularidades.
REQUERIMENTO Nº 781/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPonto Vertical e Cercado no Distrito de Iguatemi, no terreno de propriedade da Administração Municipal, localizado na Estrada Pitanga, Lote Rural n. 176, destinados a receber resíduos de toda a coleta urbana do distrito, bem como resíduos recicláveis, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (tais como entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro) para posterior transbordo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 783/2024
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil no terreno ao lado do espaço “Meu Campinho” do Conjunto Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 784/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical de toda a extensão da Rua Compositor Vila-Lobos, especialmente no cruzamento com a Rua Clara Nunes, no Conjunto Habitacional Itatiaia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 785/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Portal da Moda José Alves, localizado na PR 317, Km 06, saída para Campo Mourão, que está em total abandono de conservação e manutenção, como demonstram as fotos anexas, quem é o responsável pela manutenção do Portal e se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando à limpeza e manutenção do local, por se tratar de um ponto de travessia de pedestres, construído pera oferecer maior segurança a funcionários e consumidores dos shoppings localizados nas laterais norte e sul da PR 317, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 786/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC visando proporcionar um melhor atendimento aos usuários da linha de ônibus n. 323, que atende os Jardins São Silvestre e Bertioga, tendo em vista que a vereadora signatária recebeu diversas reclamações dos usuários, que alegam atrasos constantes todos os dias, muita lotação nos micro-ônibus e falta de flexibilidade de horários, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 787/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para revitalizar a Praça Salgado Filho, do antigo aeroporto, na Zona 8, atendendo reivindicação da comunidade, que solicita, também, a inclusão de espaço de convivência e espaço para caminhadas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 789/2024
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção ou substituição do bebedouro d´água instalado no “Parcão” da Praça Vereador Malaquias de Abreu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 790/2024
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Laudelino Pedro da Silva, entre as Ruas Professor Bento Fernandes Dias e Simão Busato, no Conjunto Habitacional Karina, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 792/2024
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Lei n. 10.827/2019, que institui o Projeto Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maringá, o quanto segue: 1- quantos quilos de rações foram doados nos últimos 2 (dois) anos, para o fim a que se destina a mencionada Lei, em caso positivo, informe o valor, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se há alguma destinação de recursos públicos para o efetivo cumprimento do mencionado diploma legal;
REQUERIMENTO Nº 793/2024
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando resposta contida no Ofício n. 1409-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 544/2023, se há previsão para a reforma do parque infantil da Praça Emiliano Perneta (Igreja São José Operário), na Zona 3, e se o processo licitatório para a compra e instalação de piso emborrachado no local já foi finalizado, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 794/2024
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotisfas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
