Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 11/03/2025

Revoga a Lei n. 6.509/2004, que dispõe sobre a responsabilidade pelo reparo do passeio público, nos casos que especifica.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 11/03/2025

Dispõe sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública do Município de Maringá e dá outras providências.

Adiada por 06 sessões a discussão em plenário na sessão de 11/03/2025

Dispõe sobre a instituição da Semana da Democracia Participativa no Município de Maringá.

Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 11/03/2025

Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre o Retinoblastoma, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro, integrando o Calendário Oficial do Município.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 11/03/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de painel informativo em todos os prédios locados pelo Município de Maringá, com o objetivo de promover a transparência dos gastos públicos.

Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Centro Esportivo no terreno de propriedade da Municipalidade existente ao lado da Horta Comunitária do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a conclusão da duplicação da Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre o número 1.780 e a Avenida Virgílio Manília.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à mudança do Centro POP para outro local e a demolição das atuais instalações e a construção de uma nova unidade do Centro Dia Do Idoso, na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso, contando com sala de fisioterapia, espaço de convivência, salas de oficinas, quartos para descanso, banheiros adaptados, auditório, refeitório, cozinha, lavanderia, ATI, horta comunitária, área verde com bancos, pista de caminhada, entre outras estruturas, para atender à comunidade da região, tendo em vista a grande demanda existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de um estudo para aquisição de uma unidade móvel adaptada para a prestação de serviços do Centro de Referência da Assistência Social, criando-se, o CRAS móvel, visando de forma itinerante aproximar o atendimento social da população aos bairros do Município que não dispõem de unidade fixa do serviço.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está em funcionamento o assistente virtual no WhatsApp chamado "Doutor Ingá" lançado para automatizar a liberação de consultas especializadas, exames e cirurgias, bem como se é possível a realização de campanha de conscientização e afixação de cartazes em todas as unidades de saúde para reforçar a importância de comparecer às consultas e exames agendados ou, caso não seja possível, desmarcar com antecedência uma vez que essa prática permite que outros pacientes possam ser beneficiados, ajudando a reduzir as filas de espera. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a resposta contida no Ofício n. 268/2024-GAPRE, relativa ao Requerimento n. 1986/2023, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de câmeras de segurança nos locais onde há altos índices de descarte irregular de lixo, a fim de coibir tal prática. Destaca-se que a medida ora sugerida atende à reivindicação da comunidade, visando solucionar os problemas causados pelo descarte irregular de lixo no Município, melhorando, assim, as condições de limpeza pública dos logradouros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos nos cruzamentos da Avenida Alziro Zarur com as Ruas Vereador Arlindo Planas e Bem-Te -Vi, dentre elas a implantação de fiscalização eletrônica de avanço de semáforo e a revitalização da pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar um salão comunitário no Residencial Andréa, preferencialmente entre a horta comunitária e a Unidade Básica de Saúde localizada nesse bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de castração de cães e gatos no Município de Maringá, através do Poder Público ou convênio. Em caso positivo, decline a data prevista para a execução do serviço na sede de Maringá, no Distrito de Iguatemi, no Distrito de Floriano e no Jardim São Domingos, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Residência Inclusiva para Pessoas com Deficiência, o quanto segue: 1 - Recursos Humanos: a) qual é o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), especificando as funções desempenhadas, jornadas de trabalho e nível de formação; b) se o quadro está completo e, em caso negativo, quais são os motivos das vagas em aberto (exonerações, aposentadorias, ausência de concurso, dentre outros); c) se existe previsão para a contratação ou abertura de concurso público para suprir as vagas necessárias e informe prazos e cargos previstos; 2 - Equipamentos e Estrutura: a) se a unidade possui todos os equipamentos e adequações necessários para o atendimento às demandas dos acolhidos, conforme as normas regulamentares (continua no requerimento anexo).

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade para instituir um Censo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Franklin Delano Roosevelt, ligando-a com o Parque Alvamar, localizado na cidade de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Jinroku Kubota, ligando-a com o Parque Alvamar, localizado na cidade de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a revitalização da Rotatória Massatochi Hokazono, situada no Jardim Oriental, contemplando as seguintes melhorias:

1 - Arborização e Jardinagem:

2 - Equipamentos de Lazer e Convivência:

3 - Conforto e Acessibilidade:

4 - Iluminação e Segurança:

5 - Outras Melhorias:

Em caso positivo, informar a data prevista para o início das obras, e, em caso negativo, decline os motivos que impossibilitam a execução da revitalização, considerando os benefícios que as ações trariam para as comunidades dos Jardins Diamante, Oriental e adjacências.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Condomínio Morada do Sol - Instituição Governamental, o quanto segue: 1 - Recursos Humanos: a) qual é o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), especificando as funções desempenhadas, jornadas de trabalho e nível de formação; b) se o quadro está completo, e, em caso negativo, quais são os motivos das vagas em aberto (exonerações, aposentadorias, ausência de concurso, entre outros); 2 - Estrutura: a) qual é o estado atual das casas construídas na unidade, considerando itens como integridade das edificações, pintura, conservação de telhados, pisos, portas e janelas (continua no requerimento anexo).

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de “rua acalmada” e de tachões refletivos e a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Vereador Basílio Sautchuk, no cruzamento com a Rua Arthur Thomas, na Zona 1. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de semáforo na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no cruzamento com a Avenida Jinroku Kubota, no Conjunto Residencial Parigot de Souza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das sinalizações de trânsito horizontal e vertical da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, entre a Avenida Jinroku Kubota e a Praça Pioneiro Júlio Ribeiro Vilella, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de placa de sinalização no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida XV de Novembro, assim como foi feito no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Avenida XV de Novembro, onde, após melhorar a sinalização de trânsito, os acidentes diminuíram no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade estudar, planejar e propor um programa de recuperação fiscal destinado à regularização de débitos perante a Fazenda Municipal relativos a créditos tributários e não tributários, incentivando, assim, os devedores a regularizarem a sua situação fiscal, de modo a contribuir para o desenvolvimento da atividade econômica, além de aumentar a arrecadação tributária do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de botoeiras sonoras nos semáforos existentes em grandes cruzamentos das vias públicas de Maringá, para pessoas com deficiência visual, tendo em vista que o benefício já existe em algumas cidades, onde são registradas melhorias na segurança daqueles que utilizam o sistema, mostrando que é uma forma segura e humanizada para pessoas com deficiência visual no trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão e intenção de os terminais urbanos do transporte coletivo afastados da região central do Município passem a integrar o Projeto de Mobilidade Urbana de Maringá e qual a pretensão da Municipalidade para o funcionamento dos locais, já que existe um estudo de reaproveitamento dos espaços para outras atividades, como feiras e outros comércios. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Lote 001, da Quadra 524, do Loteamento Bom Jardim, na Zona 36, com a implantação de calçamento, para uso como pista de caminhada, iluminação em led, parque infantil e melhorias no paisagismo, além de outros serviços que se mostrarem apropriados e convenientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua Vitório Sambatti, nas quadras 117 e 118, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reposição do abrigo de ônibus coberto defronte da antiga empresa Braswey (fábrica de óleo), localizada na Rodovia PR 323, Km 001, s/n. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reconstrução da passarela no Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na quadra 022 da Zona 31. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recuo do canteiro central da Avenida das Palmeiras, entre a Praça das Palmeiras até a Avenida Kakogawa, visando à implantação de estacionamento de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, ligando-a com a Rodovia PR 323. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para a instalação de próprios públicos no terreno de propriedade da Municipalidade existente entre a Rua Policial Militar Dulci Juvêncio, Rua Antônio Rubini e Rua Severino Antônio do Carmo, no Conjunto Habitacional Requião. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e qual seriam as benfeitorias implementadas, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica, realizando o recapeamento e a repintura da sinalização horizontal de trânsito, da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, entre a Praça Senador Abilon de Souza Naves e a Avenida São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de pedestre, em caráter de urgência, na Avenida São Paulo em frente a Escola Profissional Laura Rebouças de Abreu e Escola Municipal Professora Mirian Leila Palandri, na Vila Bosque. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para concluir a instalação da rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do bairro Portal das Torres, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam a ausência do benefício em algumas ruas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do Parque do Japão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar a manutenção da tubulação da rede de esgotamento sanitário do Jardim Atami, atendendo às reivindicações dos moradores que relatam vazamentos diários nas calçadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto do elevador da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, pois os pacientes idosos e cadeirantes dependem do elevador para se locomover de um piso para o outro nos atendimentos às consultas médicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Pinheiros, e, caso tenha atendimento noturno, decline quais as especialidades oferecidas.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando melhorar o trânsito de veículos na rotatória da Praça Rocha Pombo, tendo em vista que os semáforos não estão sincronizados nos horários de pico, o que vem causando transtornos aos motoristas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento do Sistema de Atenção à Saúde dos Servidores do Município de Maringá - SAMA, o quanto segue: 1 - quantos médicos estão atendendo e quais as especialidades; 2 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de consultas; 3 - qual o tempo de espera do servidor para agendamentos de exames.

Aprovado em discussão única na sessão de 11/03/2025