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(41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Odair Fogueteiro.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Solene do dia 12/06/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 28-2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 36-2025 Prorroga o prazo para protocolo de pedidos de concessão de benefícios do Programa IPTU Verde, previsto na Lei nº 9.860, de 04 de novembro de 2014, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 38/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 39/2025 Revoga a Lei Ordinária nº 9.651, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Ordinária nº 11.514, de 05 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 40/2025 Altera a redação de dispositivo da Lei nº 11.559, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 41/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.175, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre normas de Regularização Fundiária no Município de Maringá, trata da prevenção do surgimento de loteamentos irregulares e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 42/2025 Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que institui a Gestão Democrática da Educação no âmbito da rede municipal de educação de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.435/2025<br>Autoria: Vereador Luiz Neto<br>Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.478/2025<br>Autoria: Vereador Luiz Neto<br>Dispõe sobre a oferta de vaga para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA na forma que especifica. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.535/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Denomina a Base Operacional da Guarda Civil Municipal localizada no Distrito de Iguatemi, na Zona 33.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.537/2025<br>Autoria: Vereadora Giselli Bianchini<br>Altera a redação da Lei n. 11.315, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.577/2025<br>Autoria: Vereador William Gentil<br>Denomina a Avenida 34.079, situada na Gleba Ribeirão Paiçandu, na Zona 34.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.582/2025<br>Autoria: Mesa Executiva<br>Altera a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Maringá, prevista na Lei n. 8.875/2011, e dá outras providências.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 1315/2025<br>Maringá, 01 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador. com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante da situação alarmante de arrombamentos seguidos de furtos relatados por moradores e comerciantes da Avenida Mandacaru, se há possibilidade de serem adotadas as seguintes providências, com a máxima urgência:<br>1 - realização de estudos para instalação de câmeras de videomonitoramento ao longo da avenida;<br>2 - avaliação da iluminação pública na via, com eventual substituição de pontos escuros por iluminação mais eficiente.<br>Ressalta-se que nas últimas semanas, diversos estabelecimentos comerciais e residências foram alvo de ações criminosas, gerando não apenas prejuízos materiais, mas também um profundo sentimento de insegurança e medo entre os cidadãos que ali residem e trabalham.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1329/2025<br>Maringá, 02 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que informem a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras de duplicação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá (Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti), o quanto segue:<br>1 - se a Municipalidade recebeu cópia do projeto arquitetônico completo referente à duplicação do Contorno Sul Metropolitano (Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti). Em caso afirmativo, envie cópia integral do referido projeto a esta Casa de Leis;<br>2 - considerando que a duplicação do Contorno Sul está inserida no perímetro urbano de Maringá e poderá impactar diretamente a mobilidade, o acesso a serviços públicos e a qualidade de vida dos moradores do entorno, se a Administração Municipal prevê a realização de consulta pública com a população afetada antes do início das obras. Em caso afirmativo, envie o cronograma e metodologia previstas, e, em caso negativo, justifique a ausência desse processo;<br>3 - quais dispositivos de segurança viária para pedestres estão previstos no projeto executivo da obra, incluindo passarelas, calçadas acessíveis, faixas elevadas, iluminação pública e sinalização;<br>4 - se o projeto contempla ciclovias ou ciclofaixas segregadas ao longo do trecho urbano da avenida. Em caso negativo, qual a justificativa técnica para a ausência dessas estruturas em uma via com fluxo diário intenso e inserida no perímetro urbano;<br>5 - quais medidas estão previstas para mitigar impactos negativos na vida cotidiana da população do entorno, considerando a experiência vivida com o Contorno Norte, onde se verificaram sérias limitações de mobilidade e convivência comunitária.<br>A duplicação do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, ainda que seja uma obra de infraestrutura relevante para a logística regional, insere-se no perímetro urbano de Maringá e, portanto, deve contemplar plenamente a segurança viária e a mobilidade ativa dos moradores da cidade. A ausência de ciclovias, a insuficiência de travessias seguras e a priorização exclusiva do tráfego de veículos pesados pode resultar em graves impactos sociais, como já foi documentado no caso do Contorno Norte. É fundamental assegurar que essa nova intervenção não repita os mesmos erros e que os princípios do direito à cidade, da inclusão e da segurança urbana sejam devidamente observados.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1337/2025<br>Maringá, 02 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - qual foi a última data em que foi realizada manutenção preventiva ou corretiva nos veículos da frota municipal utilizados para transporte de pessoas, especialmente nas ambulâncias da Secretaria de Saúde, nos ônibus escolares e nos demais veículos utilizados para esse fim;<br>2 - se é possível encaminhar um relatório (mesmo que simplificado) com as manutenções realizadas nesses veículos no período dos últimos 12 meses (365 dias), informando, se possível, o tipo de serviço executado, a quilometragem dos veículos à época da manutenção e a secretaria responsável por cada um.<br>A presente solicitação tem por finalidade colaborar com o acompanhamento da frota pública utilizada no transporte de pessoas, assegurando que os veículos estejam em condições adequadas de uso, tanto para a segurança dos usuários quanto para a qualidade dos serviços prestados. A solicitação é feita em espírito de cooperação com a gestão municipal, reconhecendo os esforços contínuos da administração em manter a frota em boas condições e prezar pela eficiência no atendimento à população.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1344/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidades de determinar a implantação de iluminação pública sobre o viaduto que liga o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, o Conjunto Odwaldo Bueno Netto e o Residencial Tarumã, uma quadra antes e outra depois, que são acessados pela Avenida Guedner. O local durante a noite é muito escuro e põe em risco os pedestre e os motoristas que por ali transitam, tendo em vista que o grande fluxo de veículos. Em caso positivo, decline a data previta para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado .</p> <p>Requerimento Nº 1345/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - por quais motivos o elevador de acessibilidade instalado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paris VI, localizada na Avenida das Torres, n. 3625, não está em funcionamento no momento;<br>2 - segundo informações obtidas pelo vereador signatário, o equipamento jamais teria funcionado desde sua implantação, decline se essa informação procede;<br>3 - quais providências já foram ou estão sendo tomadas pela Administração Municipal para solucionar a situação;<br>4 - qual é a previsão para que o elevador esteja finalmente em pleno funcionamento e à disposição da população que dele necessita.<br>A presente solicitação tem como objetivo garantir o direito de acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida e assegurar que os recursos públicos empregados em infraestrutura de saúde sejam devidamente aproveitados pela população. <br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1346/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à 48.ª Prova Rústica Tiradentes, realizada em 21 de abril de 2025, o quanto segue:<br>1 - considerando que o regulamento da prova estabelece o prazo de até 40 (quarenta) dias úteis para o pagamento das premiações em dinheiro aos atletas classificados, por quais motivos, passados mais de 70 (setenta) dias da realização do evento, ainda há relatos de participantes que não receberam os valores devidos;<br>2 - se existe um cronograma atualizado para a efetivação dos pagamentos pendentes. Em caso positivo, decline as datas previstas;<br>3 - se houve algum entrave administrativo, orçamentário ou técnico que tenha motivado o atraso nos repasses. Em caso positivo, decline quais providências estão sendo adotadas para a regularização.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1347/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Dolores Duran, ligando-a com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), facilitando o acesso da população ao Jardim São Paulo ao Parque Tarumã, desafogando, em parte, o trânsito do Contorno Sul, pricipalmente nos horarios de picos na altura do Conjunto Residencial Cidade Alta, onde ocorre um grande fluxo de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. <br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1349/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade pretende ampliar significativamente o número de vagas do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago Área de EstaR Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para o início e conlusão da expansão das vagas, a localização que receberá o EstaR e os critérios adotados para essa definição.<br>Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.</p> <p>Requerimento Nº 1351/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.642/2023, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem no âmbito da rede pública municipal de ensino de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1352/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Mandacaru com a Rua Quebec. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O pedido tem por finalidade atender a alta demanda de solicitações dos munícepes que residem na região e que necessitam passar por este local. Ressalta-se que segundo informações recebida por este gabinete, a travessia neste cruzamento torna-se complexa em horários que há aumento no tráfego. Com base nos relatos obtidos, tem ocorrido inclusive acidentes no ponto em questão.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1353/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de reparos nos brinquedos e equipamentos com avarias existentes no Complexo de Lazer “Meu Campinho” Thiago Vinícus Oliveira Schmitt, localizado na Rua Basílio Zequim, n. 571, no Jardim Veredas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A manutenção se faz necessária para garantir a segurança das crianças e a plena utilização do espaço pela comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1355/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a abertura somente dos portões das unidades básicas de saúde existentes em Maringá às 6h30min, a fim de trazer melhor conforto e dignidade às pessoas que ficam na fila aguardando a senha de atendimento, devido às dificuldades apresentadas principalmente por idosos, mulheres e crianças em dias de chuva e frio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini .</p> <p>Requerimento Nº 1356/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Municipalidade tem realizado o controle dos possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue em imóveis fechados existentes no Município de Maringá, especialmente aqueles que possuem piscinas, declinando os procedimentos atualmente adotados para fiscalização, prevenção e combate nesses locais.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1357/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar a segurança no espaço “Meu Campinho” situado na Rua Pioneira Maria Freire Lorencete, no Jardim Tabaetê. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1358/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025. <br>Considerando o Processo SEI nº 01.09.00038818/2024.82, referente à aquisição de uniformes escolares por meio do Pregão Eletrônico nº 189/2024-PMM.<br>Considerando que os laudos técnicos apresentados pela empresa fornecedora atestam conformidade com a gramatura e composição exigidas no edital, mas a comunidade escolar tem relatado queda significativa na qualidade percebida dos suéteres escolares entregues, especialmente em comparação com os do ano anterior.<br>Considerando a importância da fiscalização da conformidade do material entregue com a amostra-piloto aprovada e com os padrões de qualidade exigidos no contrato, a fim de assegurar o respeito à integridade do processo licitatório e aos direitos das crianças atendidas pela Rede Pública.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se a amostra-piloto do suéter foi aprovada formalmente pela Administração e qual foi o ato ou documento que atestou essa aprovação;<br>2 - se houve conferência técnica dos lotes entregues com base na peça-piloto e nos laudos laboratoriais. Em caso afirmativo, quem foi o responsável por esse procedimento e onde foi registrado;<br>3 - considerando os relatos de inferior qualidade percebida no suéter deste ano, se houve inspeção visual e física de peças entregues por amostragem. Em caso positivo, decline se foi identificada alguma inconformidade;<br>4 - se há previsão para substituição dos itens considerados inadequados ou de aplicação de sanções contratuais.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1359/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há programação para a realização de Campanha de Conscientização no Trânsito, especialmente nas proximidades de escolas e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Tendo em vista a grande circulação de crianças e responsáveis nessas regiões, bem como o risco de acidentes, ações educativas e preventivas são fundamentais para promover um ambiente seguro.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p><br>Requerimento Nº 1360/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às sessões de fisioterapia autorizadas para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Maringá, tanto em clínicas públicas quanto em clínicas particulares conveniadas ao SUS, no período de janeiro de 2025 até a data da resposta desta proposição, o que segue:<br>1 - qual foi a quantidade total de sessões de fisioterapia autorizadas anualmente para usuários do SUS em Maringá, bem como a respectiva demanda de solicitações ou indicações médicas e de fisioterapeutas, no referido período;<br>2 - dentre essas sessões de fisioterapia, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas particulares conveniadas ao SUS, mensalmente, no período em questão, bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;<br>3 - dentre as sessões em questão, quantas foram autorizadas para serem realizadas em clínicas públicas, mensalmente, no período mencionado bem como quantas sessões foram efetivamente realizadas;<br>4 - qual é a capacidade de atendimentos fisioterápicos das clínicas públicas e das clínicas privadas conveniadas ao SUS, com a devida individualização por clínica;<br>5 - se o órgão responsável pela liberação das sessões fisioterápicas tem feito a gestão das guias canceladas durante o mês, de modo a encaixar novos pacientes nas sessões que tenham sido canceladas por quaisquer motivos;<br>6 - se é possível incluir na fila por atendimento fisioterápico os pacientes que tiverem liberação para realizar cirurgias ortopédicas ou neurológicas, desde o momento da liberação dessas cirurgias, a fim de possibilitar o início mais breve do tratamento fisioterápico no pós-operatório. Em caso negativo, requer-se a fundamentação dos motivos da impossibilidade.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1361/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de barreiras físicas no canteiro central da Avenida Morangueira, deixando livres apenas os locais devidamente sinalizados com semáforos ou faixas de pedestre, para permitir a travessia segura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1364/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um radar na Avenida Paranavaí, próximo ao número 419 e ao cruzamento com a Rua Miguel Couto, devido o local apresentar alto índice de velocidade e de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Requerimento Nº 1365/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de manutenção na máquina pá-carregadeira no Distrito de Iguatemi, tendo em vista que a mesma encontra-se parada, impossibilitando a realização de serviços necessário à população local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1367/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um espaço destinado à realização de atividades complementares aos atendimentos da Unidade Básica de Saúde Zona Sul - Policlínica Dr. Primo Marcelo Monteschio, localizada no Jardim Tabaetê. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A proposta prevê a utilização do terreno existente ao lado da Policlínica para a construção do referido espaço. Segundo informações obtidas pelo vereador signatário, a existência de um local apropriado possibilitaria a oferta de diversas atividades de apoio aos pacientes, contribuindo para a qualidade do atendimento e o bem-estar da comunidade atendida.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1368/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de semáforo para pedestres no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), na entrada do Conjunto Habitacional Sanenge III, tendo em vista o grande fluxo de motoristas e pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1369/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:<br>1 - se o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi previamente consultado ou deliberou sobre a escolha do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro como local da Virada Cultural 2025. Em caso afirmativo, envie cópia da ata ou parecer emitido pelo Conselho acerca do tema, e, em caso negativo, esclareça os motivos pelos quais a escolha do local foi feita sem a participação formal do Conselho;<br>2 - quais outros espaços públicos foram avaliados pela Secretaria de Cultura e os critérios utilizados para a escolha final;<br>3 - se será permitida a entrada e atuação de ambulantes e pequenos comerciantes no interior do Parque de Exposições durante a Virada Cultural 2025;<br>4 - qual será o procedimento de autorização e eventual regulamentação desses ambulantes;<br>5 - se haverá abertura de edital público para a seleção de artistas locais. Em caso afirmativo, decline quando será publicado, quais critérios de seleção serão adotados e qual o valor destinado às apresentações;<br>6 - se haverá custo para a utilização do espaço do Parque de Exposições. Em caso afirmativo, qual o valor e qual a dotação orçamentária utilizada para esse fim.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Requerimento Nº 1371/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um projeto-piloto de Avenida Inteligente em Maringá, com foco em inovação, mobilidade urbana eficiente e segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A proposta consiste na criação de uma avenida equipada com tecnologia de ponta para modernização da infraestrutura urbana, incluindo:<br>- Samáforos inteligentes, com sensores para controle automático conforme o fluxo de veículos e pedetres e com a instalação de uma faia de luz de Led ao redor do poste, que muda de cor conforme a sinalização (vermelho,amarelo,verde), aumentando a visibilidade e refroçando a sinalização luminosa, inclusive para pessoas com deficiência auditiva;<br>- Sistema de videomonitoramento integrado ao sistema municipal de segurança;<br>- Painéis informativos digitais,com alertas em tempo real e mensagens educativas;<br>- Faixas de pedestres iluminadas e estrutura acessivel para pessoas com dificiência.<br>Como sugestão para a via escolhida para esse projeto, que seja uma avenida de grande fluxo, a ser definida pela Municipalidade, com base nos critérios de mobilidade e impacto urbano. Tal iniciativa poderá posicionar Maringá como referência nacional em infraestrutura urbana inteligente,melhorando a experiência dos cidadãos e otimizando a gestão da cidade.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1372/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de câmera de segurança para monitoramento eletrônico no parque infantil e na ATI – Academia da Terceira Idade localizados na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, no Conjunto Residencial Parigot de Souza. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 3241/2025<br>Maringá, 30 de junho de 2025.<br>Ref. Mau cheiro.<br>Local: Av. Dr. Aleandre Rasgulaeff Bairro: Parque Residencial Cidade Nova<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que tome as providências necessárias para a supressão do mau cheiro que toma o bairro supracitado. PROTOCOLO 958239. A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, que têm reclamado do mau cheiro na região.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.</p> <p>Indicação Nº 3276/2025<br>Maringá, 01 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Horácio Raccanello Filho com Rua Piratininga n.S/N Bairro: Novo Centro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) outros: Pintura da Área de conflito (Yellow Box)<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.</p> <p>Indicação Nº 3294/2025<br>Maringá, 02 de julho de 2025.<br>Assunto: Construção de uma ponte.<br>Local: Gleba Patrimônio do Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3300/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Pio. Uitorio Barizon no cruzamento com a Av. São Vicente de Paula n. 201 Bairro: Jardim São Jorge. Protocolo: 168806<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3301/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>Assunto: Instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol.<br>Local: Campo de Futebol Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada), Av. Franklin Delano Roosevelt – Jardim Alvorada.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a instalação de alambrado na arquibancada e sistema de iluminação no Campo de Futebol Roberto Duque da Rocha (Campo do Alvorada).<br>A presente solicitação visa atender à demanda da comunidade local, promovendo melhorias na infraestrutura esportiva, de forma a garantir mais segurança e melhores condições de uso para os frequentadores do espaço.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3302/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Tamandaré entre as Avenidas Duque de Caxias e Paraná n. S/N Bairro: Novo centro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento - lado direito);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador(a) Mario Hossokawa.</p> <p>Indicação Nº 3306/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Quintino Bocaiuva esquinas com as Ruas Benjamin Constant e Marquês de Abrante Bairro: Zona 07<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3307/2025<br>Maringá, 03 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: RUA MARCONI n. 924 Bairro: RES. AEROPORTO<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 3312/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Limpeza<br>Local: Horta Comunitária do Campos Elíseos<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e recolhimento de lixo e entulhos no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3316/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Rua Pioneira Maria Lopes n. XXX Bairro: Jardin Bertioga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>( X ) Outro(s): O Parquinho encontra-se com muita sujeira, cacos de vidro espalhados pela grama, entre outros problemas, crianças transitam pela àrea diariamente<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 3317/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de pedras espalhadas em via pública.<br>Local: Entrada do Jardim Ouro Cola.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e remoção de pedras espalhadas no asfalto no local acima indicado, causando risco de acidente.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3318/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Assunto: ROÇADA <br>Local: Rua Escritor Altamiro Avelino da Silva esquina com a rua Pioneira Palmyra Tel.<br>Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: ROÇADA DO MATO junto à rua.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia</p> <p>Indicação Nº 3324/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Henrique Alvez de Souza com a Pioneira Elvira Pereira de Quadros n. XXX Bairro: Bertioga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Faixa de segurança e pintura de pare no asfalto.A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Faarmácia.</p> <p>Indicação Nº 3325/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025. <br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Pioneira Maria Lopes n. XXX Bairro: Bertioga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Deixar o estacionamento somente de uma lado da Rua proximo da Escola Municipal, o lado pode ser a critério da Semob .<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 3326/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: RUA PIONEIRA MARIA LOPES n. 298 Bairro: Residencial Aerporto<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Indicação Nº 3328/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Meu Campinho n. XXX Bairro: Residencial Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Iluminação completa.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 3330/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Décio Burali n. 274 Bairro: Parque Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 857014.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3334/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Rua Antonio Lourenço, entre as ruas Pioneiro Antônio Lourenço e Pioneira Rosa Montagner Baldo. Bairro: Conj. Porto Seguro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3335/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Pedrisco<br>Local: Horta Comunitária Bairro: Cidade Alta.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado.; disponibilizar 2 caminhões de pedrisco na horta comunitária do Cidade Alta.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir</p> <p>Indicação Nº 3336/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025. <br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da R. Augostinho Franco da Rocha. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3337/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da R. Fernando Eff Armond Khatlab. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3338/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua Mario de Souza. Bairro: Conj. Porto Seguro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3339/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da R. Pioneiro Targino Pereira da Silva. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3340/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua pioneiro José Francisco. Bairro: Conj. Porto Seguro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3342/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da rua Pioneiro Mariano Palácio. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3343/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua Pioneiro Otávio Lopes da Silva. Bairro: Conj. Porto Seguro<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3344/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua Pioneiro Antônio Batista . Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3346/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Troca de lâmpada.<br>Local: Rua Gílson Ricardo Gomes de Castro n. 661 Bairro: Conj. Res. Gov. Parigot de Souza.<br>Poste IP n. 19 e 20.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3347/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Sombrite<br>Local: Horta comunitária Campos Eliséos Bairro: Jardim Campos Eliseos<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Substituiçao do sombrite da horta comunitária do Jardim Campos Eliseos.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3348/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua Pioneira Rosa Montagner Bald. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3349/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tapa Buracos / Recapeamento Asfáltico.<br>Local: Por toda extensão da Rua Pioneira Zita capaldi Thomazini. Bairro: Conj. Porto Seguro.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento asfáltico no local mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3350/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Manutenção (Tapa Buracos)<br>Local: Praça da Capela Bairro: Jardim América.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a realização de serviços de manutenção nos locais onde houve intervenção da empresa Sanepar, na Praça da Capela, Jardim América.<br>Ressalte-se que, após as obras realizadas, os locais afetados têm apresentado afundamentos e surgimento de buracos, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego de veículos, além de causar transtornos à população local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3351/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto n. 922 Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: Placa de Carga e Descarga.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 3354/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Tampa de Bueiro.<br>Local: Avenida Centenário n. 198 Bairro: Zona.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Troca de Tampa de Bueiro, pois a que se encontra no local esta quebra .<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.</p> <p>Indicação Nº 3355/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Praça Ver. Miguel de Oliveira, s/n - Jardim Alvorada, Maringá - PR, 87035-090 - UBS Requião<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: <br>Banheiro feminino não abre;<br>Manutenção dos banheiros;<br>Cadeiras em péssimo estado;<br>Dobradiças com defeito;<br>Grades enferrujadas;<br>Persianas quebradas;<br>Paredes sujas, com pinturas descascadas, buraco e rachaduras;<br>Portões externos com defeito;<br>Falta cadeiras e uma TV para as senhas em uma das salas de espera;<br>Janela da área de medicamentos com falta de acessibilidade para cadeirantes;<br>Porta do corredor com problema.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 3356/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: R. Pioneiro Antônio Paulo da Silva - Maringá<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:<br>Calçadas em frente ao CMEI Pioneiro Vanor Henriques e na lateral do hospital com desníveis e concreto levantado, causando riscos de acidentes;<br>Portão lateral do hospital inoperante há anos devido ao crescimento inadequado de árvores em sua estrutura;<br>Caixa de gordura do hospital com vazamentos recorrentes, ocasionando derramamento de efluente na calçada;<br>Alambrado do fundo de vale totalmente danificado desde 2020 e portão furtado, facilitando o acesso indevido de moradores de rua e usuários de entorpecentes;<br>Ocorrência frequente de descarte irregular de lixo e ausência de roçada no fundo de vale.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 3357/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Implantação de próprio público.<br>Local: Parque Industrial da Cidade de Maringá, Zona 61.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:<br>(x ) Outro(s): Ambulátorio de Apoio.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 3358/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Av. Mauá, 2346 - Zona 01, Maringá - PR, 87013-040 - CMEI Noêmia Maia Kotsifas .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: <br>1. Pintura Interna e Externa.<br>2. Manutenção no Forro;<br>3. Manutenção no Corrimão.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 3359/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: R. Pioneiro Euclídes Gavioli, 287 - Jardim São Silvestre, Maringá - PR, 87055-340 - UBS São Silvestre<br>Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: <br>Manutenção no Ar-condicionado;<br>Troca de Luzes<br>Troca de Cadeiras<br>Pintura Interna e Externa;<br>Manutenção e roçada no pátio;<br>Troca de ventiladores;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores William Gentil, Luiz Neto, Giselli Bianchini, Odair Fogueteiro e Mário Verri. </p>
