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Resumo
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Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Angelo Salgueiro.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Especial do dia 17/06/2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 43/2025 Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Maringá, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.</p> <p>Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17460/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.503/2025<br>Autoria: Vereador Italo Maroneze<br>Dispõe sobre a equiparação da qualidade e variedade dos suprimentos alimentares destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino aos serviços de acolhimento institucional de crianças, adolescentes, idosos e de jovens e adultos em situação de rua, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.530/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Regulamenta a oferta de cursos de banho e tosa no Município de Maringá, estabelece critérios para funcionamento das empresas, qualificação dos ministrantes, carga horária, conteúdo programático, fiscalização, sanções e demais providências correlatas.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.538/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.539/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre o procedimento de transparência em relação à aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.541/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de embalador nas filas preferenciais dos supermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Maringá e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.543/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a escala de trabalho dos profissionais de saúde, o fluxo de atendimento e o tempo estimado de espera nas unidades da Rede Pública Municipal de Saúde de Maringá, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.544/2025<br>Autoria: Vereador Lemuel<br>Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações referentes aos estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.558/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos em sacadas, varandas, terraços e locais similares em condições que caracterizem maus-tratos e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.560/2025<br>Autoria: Vereador Flávio Mantovani<br>Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos do Município de Maringá.</p> <p>Projeto de Lei Nº 17.563/2025<br>Autoria: Vereador Junior Bravin<br>Declara de Utilidade Pública a Associação Fé e Ação.</p> <p>Projeto de Resolução Nº 955/2025<br>Autoria: Mesa Executiva<br>Concede licença ao Vereador Pr. Sandro Martins, no período de 15 a 20 de julho de 2025, para viagem oficial a Portugal.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 989/2025<br>Maringá, 06 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de operação "tapa-buracos" ou recapeamento asfáltico, considerando a necessidade, na Rua Piapara, no Parque Itaipu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 992/2025<br>Maringá, 07 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Pioneiro Maurício Mariani, localizada no Parque Itaipu. Essa medida se faz necessária devido às condições precárias da via, que têm impactado diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 994/2025<br>Maringá, 07 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reclassificação dos terrenos, com destinação residencial, localizados na Estrada Bravin, no Conjunto Habitacional José Pires de Oliveira, no Distrito de Floriano, para fins industriais, com a implementação do programa PRODEM. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.</p> <p>Requerimento Nº 995/2025<br>Maringá, 07 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, programação atualizada dos locais onde serão realizados a execução de operação "tapa-buracos" e o recapeamento asfáltico nas vias públicas do Município de Maringá.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 996/2025<br>Maringá, 07 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas a Municipalidade pretende adotar para melhorar o atendimento do transporte público aos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, tendo em vista que a linha de ônibus 416 - Cidade Alta - Via Av. Brasil - não realiza parada no ponto de ônibus localizado em frente à mencionada Unidade Básica de Saúde, o que tem causado trantornos aos usuários.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1008/2025<br>Maringá, 08 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de manutenção na pavimentação asfáltica da faixa exclusiva para ônibus da Rua Castro Alves, na Zona 6, considerando as irregularidades presentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1023/2025<br>Maringá, 13 de maio de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução de operação "tapa-buracos" na Rua Max Richard Curt Fhilipp, na Vila Snta Isabel, devido a uma cratera que se encontra no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Requerimento Nº 1196/2025<br>Maringá, 10 de junho de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, à Sra. Diva Severiano de Almeida Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>O currículo apenso relaciona os principais fatos da vida da homenageada.<br>Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.</p> <p>Requerimento Nº 1217/2025<br>Maringá, 13 de junho de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Cocamar Cooperativa Agroindustrial, na pessoa do seu Presidente do Conselho de Administração, Senhor Luiz Lourenço, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Presidente da referida instituição e demais membros conforme segue:<br>1 - Luiz Pio Lonardoni;<br>2 - Afonso Akioshi Shiozaki;<br>3 - Adalto Lazarin;<br>4 - Anderson Rufato;<br>5 - Antonio Cesar Pacheco Formighieri;<br>6 - Cleber Veroneze Filho;<br>7 - Fred Frand Frandsen;<br>8 - Johny Nakashima;<br>9 - José Rogério Volpato;<br>10 - Luis Antonio dos Reis;<br>11 - Luis Henrique Pedroni;<br>12 - Paulo Vinicius Tamborlim;<br>13 - Sergio Luis Viudes;<br>14 - Valdomiro Peres Junior.<br>O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da cooperativa homenageada.<br>Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.</p> <p>Requerimento Nº 1298/2025<br>Maringá, 30 de junho de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Policial Militar Soldado Turra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.<br>Ressalta-se que o Soldado Turra, durante seu plantão, atendeu com presteza e sensibilidade uma ligação de uma mãe desesperada cujo bebê estava engasgado. Com calma e precisão, ele orientou a mãe por telefone, instruindo-a a realizar a manobra de Heimlich, o que resultou no salvamento da criança. Tal atitude demonstra não apenas seu profissionalismo, mas também seu compromisso humano e dedicação à preservação da vida, qualificando-o como um exemplo para a comunidade de Maringá.<br>Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.</p> <p>Requerimento Nº 1370/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de rebaixamento da iluminação pública e a poda dos galhos das árvores existentes ao longo da Rua Dr. Herberty Mayer, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O rebaixamento da iluminação, aliado à poda dos galhos das árvores, poderá melhorar substancialmente a claridade do local.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1373/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação do PAV (Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal) no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Destaca-se a relevância desse serviço para o Distrito, a fim de proporcinar para os moradores o acesso a serviços e informações físcais sem a necessidade de grandes deslocamentos.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Requerimento Nº 1374/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar as benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Malvino Gardin, no Jardim Alvorada III:<br>1 - repintura da faixa de segurança para pedestres no cruzamento com a Rua Foz do Areia;<br>2 - repintura da faixa de segurança para pedestres no cruzamento com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1375/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da calçada em torno da área de fundo de vale localizada na Rua Mafalda Guise Negri, no Loteamento Sumaré, tendo em vista que o local necessita de limpeza, roçada, poda das árvores e manutenção da calçada, para que a comunidade possa utilizar o espaço para caminhada e recreção da família. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1376/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o terreno localizado na Rua Pioneiro Lázaro Lemes do Prado, entre a Rua Itaipu e a Rua Pioneiro José de Paula, no Loteamento Ebenezer, é de propriedade da Municipalidade e se existe projeto para a construção de próprios público no local. Em caso positivo, decline o que será edificado e qual a previsão para início e conclusão.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1377/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar benfeitorias na Estrada Acopiara, no Loteamento Ebenezer, como a manutenção da pavimentação asfáltica e a pintura de sinalização "Pare" no cruzamento com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1378/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de semáforo ou outro tipo de redutor de velocidade na esquina da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff com a Rua Dr. Herbert Mayer. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A referida esquina apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, com registros frequentes de situações de risco e dificuldades de travessia.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1379/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para implantar ciclovia na Avenida Pedro Taques, entre o Jardim Alvorada III e o Jardim Sumaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1380/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de benfeitorias na Rua Benedito Montenegro, no Jardim Alvorada, conforme seguem abaixo:<br>1 - revitalização da quadra de esportes ao lado da Paróquia São Francisco de Assis;<br>2 - repintura da faixa de segurança para pedestre em frente a Paróquia São Francisco de Assis;<br>3 - manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da via pública.<br>Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.</p> <p>Requerimento Nº 1381/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o religamento da energia elétrica do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, cuja fiação foi furtada há mais de um ano, conforme registro no canal 156, sob protocolo n. 846705. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>O restabelecimento da energia é essencial para a retomada das atividades no local, que atende diversas demandas comunitárias e sociais da população do bairro.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1382/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de vagas específicas para parada rápida de motoristas de veículos de transporte por aplicativo nas imediações do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, especialmente nas Avenidas Doutor Horácio Raccanello Filho e Tamandaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A medida visa atender a uma demanda recorrente da categoria, que relata dificuldades para realizar o embarque e desembarque de passageiros com segurança e fluidez nessas vias, em razão do intenso tráfego de ônibus e demais veículos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1383/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Emygdio de Britto, localizada no Jardim Imperial I, implantando parque infantil, Academia da Terceira Idade e bancos, disponibilizando, assim, um local de convívio social à comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Requerimento Nº 1389/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de melhorias nas estradas rurais localizadas no final da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, após a Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A região em questão apresenta condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o acesso de moradores, produtores e veículos escolares.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 1392/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para manutenção (conserto) da iluminação da quadra esportiva do espaço "Meu Campinho" do Jardim Licce, que está apenas com dois refletores funcionando. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.</p> <p>Requerimento Nº 1393/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando à instalação de semáforo, ou de outro tipo de dispositivo redutor de velocidade, na esquina da Avenida das Indústrias com a Avenida Osíres Stenghel Guimarães, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>A referida esquina apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, com registros frequentes de situações de risco e dificuldades de travessia.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 3319/2025<br>Maringá, 04 de julho de 2025.<br>Assunto: Aquisição de máquinas de lavar louça industrial<br>Local: Cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino.<br> tendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Aquisição e instalação de máquinas de lavar louça industrial nas cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino.<br>Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia</p> <p><br>Indicação Nº 3345/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Assunto: Manutenção da Iluminação Pública <br>Local: Avenida Dona Sophia Rasgulaeff Bairro: Conjunto Residencial Parigot de Souza<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção na iluminação pública no terreno de propriedade do município, onde está localizado o Parque Infantil e ATI - Academia da Terceira Idade, no Conjunto Residencial Parigot de Souza.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3360/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Benjamin Alves Feitosa. n. 62 Bairro: Colina Verde II<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3361/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local:Rua 28de Junho. n. 1710 Bairro: Vila Mongueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador, adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 3367/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: R. Pioneiro Herculano Ferreira n. 535 Bairro: Conj. Hab. Sanenge III<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine à Secretaria competente a remoção de um exemplar da espécie “Ipê-Roxo” existente no endereço acima citado, conforme protocolo nº 337029, já registrado junto à Administração Municipal.<br>Ressalta-se que o referido protocolo conta com laudo de urgência, emitido pela equipe técnica, desde o ano de 2023, conforme consta no sistema oficial: http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3369/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Prefeito Sincler Sambatti, na entrada da Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade Bairro: Sanenge III<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3371/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Pioneiro Herculano Ferreira n. 324 Bairro: Conj. Hab. Sanenge III<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 578663.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3372/2025<br>Maringá, 07 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Vitório Sambatti n. 678 Bairro: Conj. Hab. Karina<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 918040.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 3376/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>Tapa buracos.<br>Local: Rua Marconi, em frente ao número 975 Bairro: Parque Residencial Aeroporto.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3377/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Ao lado da Escola Municipal Pion. Geraldo Meneghetti, entre as Ruas La Paz e Guatemala Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(X) academia da primeira idade;<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3378/2025<br>Maringá, 08 de julho de 2025.<br>Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.<br>Local: Praça localizada entre as Ruas Quito e Haiti Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:<br>(X) outro equipamento público: Parque Infantil.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.<br>Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.</p> <p>Indicação Nº 3381/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Remoção de árvore.<br>Local: Rua Mendonza n. 745 Bairro: Vila Morangueira.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, visto que já existe protocolos com vistoria técnica positivo a remoção, protocolos, 451601,266253,163277.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.</p> <p>Indicação Nº 3383/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Assunto: Solicitação de fiscalização na Pedreira Ingá em virtude de danos estruturais em residências próximas.<br>Local: Estr. São José. n. 725 Bairro: Jardim Sao Clemente.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que seja realizada com urgência uma fiscalização técnica na área da Pedreira Ingá, tendo em vista as recorrentes reclamações de moradores sobre rachaduras em residências que podem estar relacionadas às atividades da pedreira.<br>A fiscalização se faz necessária para avaliar a origem dos danos, garantir que os limites legais e ambientais estejam sendo respeitados e, se for o caso, determinar as medidas corretivas cabíveis.<br>Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.</p> <p>Indicação Nº 3385/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Implantação de lixeiras.<br>Local:Em frente restaurante popular Bairro: Conjunto Ney Braga.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de lixeiras no local acima indicado.<br>A medida tem por finalidade oferecer à população os meios necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que o local não contam com lixeira para atender os munícipes.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 3387/2025<br>Maringá, 09 de julho de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto n. 910 Bairro: Distrito de Iguatemi.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( X ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Mário Verri, Giselli Bianchini, Uilian da Farmácia, William Gentil e Luiz Neto. </p>
