Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei Ordinária nº 11.976, que Institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências.

Veto aceito pelo plenário na sessão de 19/08/2025

Institui a Política Municipal de Mobilidade Humanizada para Gestantes no Município de Maringá, com prioridade no acesso ao estacionamento rotativo nas imediações de unidades de saúde, em consonância com a Lei Federal n. 12.587/2012, e dá outras providências.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 19/08/2025

Fica denominada Maurício Nogueira Borges a quadra de basquete existente na confluência da Avenida Euclides da Cunha com a Rua Nilo Peçanha, localizada na Praça dos Sertões, sobre a Quadra 069, na Zona 04.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 19/08/2025

Fica denominada Pioneiro José Pascoal Ciceri a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti, n. 770, na Zona 16.

Aprovado em terceira discussão na sessão de 19/08/2025

Outorga ao Pastor Nilton Tuller a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/08/2025

Dispõe sobre a divulgação por meio de QR Code dos certificados e demais documentos oficiais cuja exposição seja obrigatória em estabelecimentos comerciais.

Aprovado em segunda discussão na sessão de 19/08/2025

Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Maringá.

Aprovado em primeira discussão a sessão de 19/08/2025

Dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a logística reversa de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso e estabelece medidas para a sua destinação adequada.

Aprovado em primeira discussão (Substitutivo) a sessão de 19/08/2025

Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão a sessão de 19/08/2025

Dispõe sobre a criação da Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Maringá, e dá outras providências.

Aprovado em primeira discussão na sessão de 19/08/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade do Centro Dia da Pessoa Idosa no Loteamento Batel. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 19/08/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a limpeza e roçada da pista de caminhada, ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Milton Gonçalves Campos, no Jardim Espanha, uma vez que o local está coberto pelo mato, dificultando a passagem dos pedestres e colocando a vida em risco, considerando que o mato já invadiu a via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 19/08/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais médicos especialistas para o atendimento da demanda da rede de saúde municipal, em especial neurologistas, ginecologistas, urologistas e oncologistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 19/08/2025

Solicita ao prefeito ue informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:

1 - se há previsão para a convocação e realocação de psicólogos, que compõem a lista de espera do concurso realizado em 2024, para as unidades báscias de saúde do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

2 - tendo em vista a expressiva lista de espera por vagas, com mais 9.127 pessoas aguardando por atendimento e o concurso em vigor, envie o planejamento e a expansão de vagas até o ano de 2026 em cada unidade básica de saúde do Município.

Aprovado em discussão única na sessão de 19/08/2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos e mesas na Rua Alcides Devides, esquina com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado do parque infantil, no Jardim Paris IV. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Aprovado em discussão única na sessão de 19/08/2025