Resumo (57ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 09:30
Encerramento: 18/09/2025 - 13:50



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Mesa Diretora
Presidente: Majô / PP
1º Vice-Presidente: Sidnei Telles / PODE
2º Vice-Presidente: Mário Verri / PT
1º Secretário: Mário Hossokawa / PP
2º Secretário: Odair Fogueteiro / PP
3º Secretário: Italo Maroneze / PDT
3º Vice-Presidente: Jeremias / PL



Lista de Presença na Sessão
Akemi Nishimori / PSD
Angelo Salgueiro / PODE
Bravin Junior / PP
Daniel Malvezzi / NOVO
Diogo Altamir da Lotérica / PSDB
Flávio Mantovani / PSD
Giselli Bianchini / PP
Guilherme Machado / PL
Italo Maroneze / PDT
Jeremias / PL
Lemuel do Salvando Vidas / PDT
Luiz Neto / AGIR
Majô / PP
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PP
Pastor Sandro / UNIÃO
Professor Pacífico / NOVO
Professora Ana Lúcia / PDT
Sidnei Telles / PODE
Uilian da Farmácia / UNIÃO
William Gentil / PP






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereadora Akemi Nishimori. 

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/08/2025.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 63-2025 Altera as Leis Complementares nº 1.424, de 16 de janeiro de 2024, nº 1.461, de 21 de agosto de 2024, nº 1.468, de 24 de outubro de 2024, e nº 1.478, de 23 de dezembro de 2024, para incluir a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico - ZEDE, bem como seus respectivos anexos de zoneamento, mapa e memorial descritivo, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 65-2025 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências.

Denúncia com pedido de Abertura de Processo de Cassação de Mandato Parlamentar em face da vereadora Giselli Bianchini, formulada pelo senhor Gilmar Aparecido Laureano Ferreira. 

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. 

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.683/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A. – Placas de Referência e Emergência para Valorização e Informação nas Áreas Públicas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas com números de emergência em praças públicas do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.698/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Autoriza o Poder Executivo a implementar programas de prevenção e tratamento da obesidade, incluindo o uso de medicamentos como a tirzepatida (Mounjaro), quando aprovados pelos órgãos competentes, no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17701/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui o Selo Madeiras Sustentáveis no âmbito do Município de Maringá e incentiva seu uso em edificações e obras municipais.

Projeto de Lei Nº 17.702/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser edificada na Zona 22. 

Projeto de Lei Nº 17.714/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.719/2025
Autoria: Vereadora Majô 
Denomina a Rua 37.250, situada na Zona 37.

Projeto de Lei Nº 17.720/2025
Autoria: Vereadora Majô 
Denomina a Rua 37.248, situada na Zona 37.

Projeto de Lei Nº 17.728/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Município de Maringá, por meio do teste molecular PCR HPV DNA, e dá outras providências.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1566/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Residencial Porto Seguro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1568/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de um parque linear no Jardim Universo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Requerimento Nº 1733/2025
Maringá, 10 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação à vigilância e segurança do Cemitério Municipal, o quanto segue:
1 - quantos vigilantes exercem funções na segurança do Cemitério Municipal atualmente;
2 - qual a quantidade de vigilantes por turno (manhã, tarde, noite e madrugada);
3 - qual o horário de trabalho de cada vigilante e como é organizada a escala de serviço;
4 - de que forma é realizada a ronda no interior e no entorno do cemitério (frequência e metodologia);
5 - considerando os recorrentes furtos que vêm acontecendo há anos no local, a Administração possui algum planejamento ou medida em andamento para reforçar a segurança e reduzir os furtos nos túmulos;
Destaca-se que é de conhecimento público que o Cemitério Municipal vem enfrentando problemas recorrentes de furtos, de forma a causar transtornos e sofrimento às famílias que possuem entes queridos sepultados no local. Diante disso, torna-se necessário obter informações claras sobre o funcionamento da vigilância e eventuais ações que a Administração Municipal esteja eventualmente planejando para melhorar a segurança do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Requerimento Nº 1736/2025
Maringá, 10 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao cumprimento da Lei n. 4.934/99, que dispõe sobre o Transporte Coletivo de Maringá e que obriga que todos os ônibus tenham tacógrafos e serem validados e monitorados pela SEMOB, para controle de velocidade dos ônibus, o quanto segue:
1 - se todos os ônibus na cidade de Maringá possuem o tacógrafo instalado, para o controle e aferição da velocidade, de modo a coibir o tráfego em velocidade excessiva;
2 - se a semob está monitorando e fazendo as aferições determinadas pela referida norma.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Requerimento Nº 1768/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reformar a calçada e o alambrado e revitalizar a sinalização da via pública em torno do fundo de vale, localizado na Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, em frente ao CMEI Vanor Henriques, no Jardim Ipanema. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1770/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
Senhora Presidente,
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Patrulha Maria da Penha, na pessoa de sua Supervisora, senhora Sueli dos Santos Braga Pompeu, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense. 
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário a Supervisora da referida instituição e demais membros conforme segue:
1. Henrique Manoel Bittencourt Barreiros; 
2. Sueli dos Santos Braga Pompeu;
3. Adriano Almeida de Souza; 
4. Felipe Dias da Silva ;
5. Maria José Lima;
6. Reginaldo Luciano de Souza;
7. Adriano Aparecido Guedes Ribeiro. 
8. Meire Terezinha  Guilhermeti pequeno
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Requerimento Nº 1773/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Parque Alfredo Werner Nyffeller, o quanto segue: 
1 - se há previsão de manutenção e reparos da guarita do Parque;
2 - se existe planejamento para a reforma do parquinho infantil, visto que a estrutura encontra-se quebrada e com partes expostas, oferecendo riscos às crianças;
3 - quais medidas estão sendo adotadas quanto à segurança, considerando que, apesar da existência de uma base da Guarda Municipal, não foi identificada a presença de agentes durante visita realizada, além de relatos de ausência de patrulhamento constante e situações de risco registradas;
4 - se a Municipalidade tem planejamento para promover atividades e programação cultural/esportiva no parque, de modo a estimular a visitação de munícipes e turistas, e por consequência fomentar o comércio local.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 1774/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para a abertura da Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, ligando o Jardim Universo ao Conjunto João-de-Barro I, atendendo às reivindicações da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1775/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a entrega da obra de abertura da Rua Pioneira Genoveva Giunta, ligando-a com a Avenida Guedner, atendendo às reivindicações dos moradores do Jardim São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1779/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de deteminar a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal na região norte de Maringá, nas proximidades dos Jardins Paulista, Novo Paulista, Requião, Guaiapó, dentre outros, tendo em vista o tempo de resposta a um chamado, quando este se faz necessário nessa região, e a construção do Caps na localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.


Requerimento Nº 1781/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Considerando a chamada Prioridade Especial um beneficio garantido pela legislação vigente e incorporada em todas as ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O adiante nomeado, vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer a Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a mencionada Lei está sendo cumprida em Maringá, se está sendo fiscalizado e se existe campanha de divulgação e conscientização.
Atenciosamente, Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1783/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atual das obras de prolongamento da Avenida Pioneiro João Pereira, que se encontram interrompidas, entre eles os trechos entre a Avenida Colombo até a Rua Henrique Bim e entre a Rua Henrique Bim e a ligação com a via no Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1786/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura e sinalização de faixas nas avenidas recentemente recapadas, em especial na Avenida Laguna, no entorno da Escola Municipal Gabriela Mistral, onde a ausência de demarcação tem dificultado a travessia dos alunos e comprometido a segurança dos munícipes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 1787/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de estudo técnico voltado à melhoria da temporização dos semáforos existesnte no Município, em especial na Avenida São Paulo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A otimização da temporização semafórica pode contribuir significativamente para a melhoria da fluidez no trânsito, redução do tempo de deslocamento e aumento da segurança viária tanto para motoristas quanto para pedestres.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 1790/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de modernização da infraestrutura, de modo a atender com maior eficiência às demandas da população usuária do transporte coletivo, em especial os avanços tecnológicos que possibilitam a adoção de soluções inovadoras no transporte coletivo do Munícipio, se há possibilidade de adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC) as seguintes providências:
1 - instalação de placas ou painéis informativos que deverão conter, informações como as linhas que atendem ao ponto de parada, no abrigo de ônibus, número, nome, horários e destinos correspondentes;
2 - totens para adquirir passes no Terminal Intermodal;
3 - instalação, nos ônibus, de adesivos de sinalização nos chamados "pontos cegos"- áreas onde o motorista, mesmo usando espelho retrovisor, não consegue detectar outros veículos ou pedestres que se aproximam, seguindo o exemplo da cidade de Curitiba. Os adesivos servem para alertar as pessoas, porque quando elas estão perto do ônibus podem entrar em ponto cego, uma área de risco.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1793/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no Lote 01, da Quadra 237, do Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de dotar aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1802/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando verificar a possibilidade de autorizar o estacionamento de veículos nos dois lados da Avenida Guaíra, entre as Ruas Padre Vieira e Alba Guimarães. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1804/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer uma vistoria nos alambrados de fundo de vale do Município, visando a instalação ou reposição desse dispositivo para a proteção das áreas de fundos de vale, salentando que esse tipo de vistoria é fundamental para verificar os locais que ainda carecem de instalação, o estado de conservação dos alambrados existentes, uma vez que podem estar sujeitos a desgastes ou danos, e para garantir a segurança e a proteção ambiental dessas áreas.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1806/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer uma vistoria nas travessas existentes no canteiro central em toda a extenção da Avenida das Torres e relaizar a manutenção e implantação de acessibilidade nas que forem necessário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1807/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de eslcareimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei Municipal n. 11.785/2024, que dispõe sobre a instituição do Certificado "Empresa com Segurança sobre Rodas" e dá outras providências.
Justifica-se o presente requerimento em razão da demanda por parte das empresas que já participaram do curso previsto na referida legislação, as quais têm procurado esta Casa de Leis em busca de esclarecimentos sobre o prazo e os critérios para a entrega oficial do Selo "Empresa com Segurança sobre Rodas".
Diante disso, torna-se funamental obter esclarecimentos quanto às providências que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para a regulamentação e efetiva implementação da referida lei.
Atenciosamente, Sidnei Telles. 

Requerimento Nº 1809/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a elaboração de projeto específico voltado à implantação de parques infantis adaptados para crianças com deficiência em áreas públicas municipais de lazer, em cumprimento à Lei n.º 8.794/2010, considerando que, conforme resposta anterior da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Sesp, ainda não há projeto nem dotação orçamentária definida para tal finalidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Requer, ainda, que seja informado se já existe em andamento algum estudo ou previsão orçamentária para os próximos exercícios, de modo a atender essa demanda, e se há estimativa para implantação de mecanismos de adaptação nas quadras de basquete existentes, permitindo que crianças com deficiência, como cadeirantes, possam participar das atividades desportivas e recreativas em condições de acessibilidade e inclusão.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1811/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se há possibilidade de determinar a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade – SEMOB, de um departamento específico, devidamente estruturado, destinado exclusivamente ao tratamento das demandas e questões relacionadas ao uso de motocicletas no Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Justifica-se tal solicitação considerando o crescente uso de motocicletas na cidade, seja como meio de transporte individual, seja como instrumento de trabalho, sobretudo nas áreas de delivery, transporte de cargas leves e serviços.
Para subsidiar esta justificativa e viabilizar uma análise mais precisa da situação, seguem informações estatísticas:
https://gmconline.com.br/noticias/cidade/doze-motociclistas-morreram-em-acidentes-de-transito-este-ano-em-maringa/
- Dados atualizados em 31/07/2025, pela Secretaria de Mobilidade Urbana, no Portal da Semob, indicam que doze motociclistas morreram em acidentes de trânsito este ano em Maringá. O número representa mais da metade de todas as mortes no trânsito este ano na cidade.
- Em abril de 2024 Maringá possuia 47.200 motocicletas em circulação;
- Principais irregularidades cometidas por motociclistas, conforme registros da fiscalização de trânsito (ex: furar sinal vermelho, escapamentos irregulares, estacionar em local proibido, pilotar sem equipamento adeguado, etc).
A criação de um departamento especializado poderá permitir uma abordagem mais eficaz e direcionada, promovendo maior segurança no trânsito, respeito às normas legais e valorização dos profissionais que dependem da motocicleta para o exercício de suas atividades.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Oliveira Telles Filho.

Requerimento Nº 1812/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se ocorrerão alterações no sentido de tráfego da Estrada Araçá, da Avenida Virgílio Manilha e da Avenida Paranavaí, em decorrência da abertura da rotatória localizada nas imediações do Shopping Catuaí.
A presente solicitação visa antecipar possíveis impactos no tráfego local, bem como assegurar que a população seja devidamente informada sobre mudanças nas vias mencionadas.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1813/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de pista de caminhada no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, da Rua Paisagística até a Avenida Alziro Zarur, bem como ao redor de toda área de fundo de vale que abrange a Avenida Alziro Zarur, o Jardim São Jorge, a Vila Valdelina, o Jardim Tropical, o Jardim Brasília e o Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1814/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar em Maringá um Centro de Educação Ambiental (também conhecido como “CEA”) que disponha de espaços e equipamentos educativos como pista de caminhada, banheiros, academia ao ar livre, iluminação com lâmpadas de LED, playground, calçamento com acessibilidade, auditório, bosque, trilha, horta, pomar, minhocário, área de compostagem, bem como equipe educativa e projeto político-pedagógico, constituindo-se em uma ferramenta estratégica para mudanças na sociedade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, sugerindo, desde já, o espaço que outrora abrigava as instalações da Associação Kairós, localizado na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1816/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos da Rua Pioneira Bruna Borim Marim, no Jardim São Paulo, atendendo às reivindicações dos moradores, tendo em vista que a mesma encontra-se interrompida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1817/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão, ainda que futura, para a destinação de recursos orçamentários e a abertura de processo licitatório visando à implantação de parque infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça Pioneiro Francisco Alves Toledo, no Parque Residencial Patrícia, considerando que, conforme resposta da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, não há, até o presente momento, licitação vigente nem orçamento disponível para a execução da referida demanda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1819/202
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador  com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a roçada, a manutenção dos equipamentos do parque infantil e a revitalização do seu piso, do próprio público situado na Rua Rio Guandu, esquina com a Rua Rio Madeira, conforme ordem de serviço nº 2.582/2025, ao lado do salão comunitário do Conjunto Residencial Branca Vieira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Marcos Maia da Silva.

Requerimento Nº 1820/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação das medidas de acessibilidade em vias públicas do município, especialmente quanto à implantação e correção de pisos táteis (de alerta e direcionais) nas calçadas de responsabilidade do Poder Público, além daquelas já contempladas nas obras em andamento do Eixo Monumental, conforme informado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Requer-se, ainda, que sejam especificados os prazos e locais previstos para a execução dessas melhorias, bem como as ações planejadas para garantir a continuidade da implantação dos pisos táteis nas áreas públicas do município, de acordo com as normas técnicas vigentes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1821/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em que estágio se encontra o estudo conduzido pela Secretaria de Segurança Municipal, por meio da Diretoria de Planejamento e do Setor de Inteligência, acerca da instalação de câmeras de monitoramento no Município, especialmente nas entradas das estradas rurais.
Requer-se, ainda, que sejam informados os prazos estimados para conclusão do estudo e para o início da implantação do projeto, tendo em vista que todo o processo depende dos trâmites legais relativos a processos financeiros, licitação, compras e análises.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1822/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador  com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar o salão comunitário do Conjunto Residencial Itaparica, situado na Rua Rio San Martin, 278, em um centro esportivo para a comunidade, dotado de campo de futebol, salas de ginástica, dentre outros, bem como de salas para utilização da própria comunidade para a realização de cursos, como corte e costura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1823/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a execução da Ordem de Serviço objeto do Ofício n.º 2755/2025 – GAPRE, já emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, referente ao reforço da sinalização no ponto de ônibus localizado na Avenida dos Palmares, esquina com a Avenida Osíres Stenghel Guimarães, no Loteamento Liberdade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1824/2025
Maringá, 16 de setembro de 025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de melhorias na infraestrutura do Jardim Atlanta, com a implantação de rede de esgotamento sanitário, atendendo às reivindicações dos moradores, que relatam a ausência do benefício e a necessidade de utilização de fossas sépticas, as quais esvaziam rapidamente, gerando despesas aos contribuintes.
Considerando a informação fornecida, de que as obras de implantação de rede de esgotamento sanitário e de uma Estação Elevatória de Esgoto estão programadas para conclusão em 2030, solicita-se: se há possibilidade de antecipação do cronograma para atendimento do bairro, de forma a reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1826/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
A adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Hospital da Criança de Maringá disponibiliza gratuitamente acesso à internet móvel wi-fi para os pacientes que aguardam consultas e/ou outros serviços. Em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar as medidas necessárias para o fornecimento do benefício.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1827/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de um heliponto nas imediações do Hospital da Criança de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O objetivo é melhor atender o transporte de pacientes pelo SAMU Aéreo, sempre que necessário.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1828/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o prolongamento da Avenida Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Avenida Colombo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1829/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereado com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e revitalização da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1830/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se as tintas atualmente utilizadas pelo Município de Maringá na pintura de faixas de trânsito atendem aos padrões técnicos de qualidade e durabilidade exigidos pelas normas aplicáveis;
2 - qual é a quantidade atualmente disponível em estoque para a execução dos serviços de sinalização viária;
3 - por quanto tempo, aproximadamente, a quantidade existente suportará a demanda dos serviços públicos de manutenção da pintura de faixas;
4 - quais são os números dos processos de licitação que originaram o estoque atualmente existente.
Registra-se que o presente questionamento decorre de demandas encaminhadas por munícipes a este gabinete, sendo fundamental o esclarecimento quanto à qualidade do material empregado, à suficiência dos estoques e à transparência dos procedimentos licitatórios que embasaram a aquisição.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Requerimento Nº 1831/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal manter entendimentos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT visando à realização de manutenção e à execução da operação "tapa-buracos" em toda a extensão do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), considerando que, por se tratar de uma rodovia federal, a responsabilidade é do referido órgão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1833/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Pioneiro Américo Marega, ligando-a com a Rua Doutor Miguel Zacarias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O benefício melhorará o fluxo de veículos, tornando mais fácil o trânsito entre os bairros e o centro e do Jardim Canadá até a Avenida Colombo.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 1834/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Considerando que o Munícipio assumiu a gestão da Unidade de Acolhimento de Longa Permanência (antigo Asilo São Vicente de Paulo) localizado na Avenida Alziro Zarur, 976, Vila Vardelina, em meados de 2021, e até o momento não houve nenhuma reforma.
Considerando que a unidade está com 46 idosos acolhidos, sendo 30 homens e 16 mulheres, classificados por grau de dependência (capacidade funcional do idoso e o nível de auxílio que ele precisa para as atividades de vida diária (AVD) e atividades instrumentais de vida diária (AIVD)). Atualmente a unidade está com 11mulheres internas Grau III e 14 homens internos Grau III que são totalmente dependentes..
Considerando ser uma ILPI (instituição de longa permanência para idosos), que oferece moradia, cuidados e assistência 24 horas.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se há possibilidade de determinar a adoção das seguintes providências:
1 - manutenção e troca das instalações elétricas da unidade, que hoje possui energia (3x200 trifásico), sendo que o necessário é (3x400 trifásico), simultaneamente com a troca do transformador externo (poste) e do distribuidor interno com aumento de carga de energia, para atender a instalação de chuveiros elétricos para cada quarto, pois o banho está sendo coletivo em vestíário compartilhado e a instalação de ar condicionado, visto que a unidade já possuí os aparelhos.
2 - reforma, adequação e modernização das acomodações fornecendo segurança e conforto aos acolhidos;
3 - a unidade está sem Alvará de fucionamento, sendo necessárias as reformas e adequações para regularizar a documentação;
4 - construção de espços para atividades externas, como instalação de ATI (academia da terceira idade);
5 - reforma da guarita, porta de entrada da unidade está sem controle de acesso;
6 - aumento na altura do muro em torno da unidade, gerando segurança aos acolhidos e servidores;
7 - reforma da calçada que dá acesso a horta pois está em desnível e com rachaduras, e construção de uma nova calçada acessível a cadeirantes;
8 - instalação de câmeras de monitoramento.
Em caso positivo, decline qual a previsão para que sejam feitas as melhorias e adequações necessárias conforme problemas acima relatados, garantindo melhor acomodação aos internos, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador, Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1835/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, considereando que consta dos registros no Portal da Transparência que o Município de Maringá celebrou o Contrato de Prestação de Serviços n. 578/2025 com a empresa Luciano Infraestrutura Ltda., objetivando a execução de obra de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Triplo (TST) das Estradas Rurais Duzentos e São Domingos, no valor de R$ 5.981.505,73 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos) e o valor contratual já se encontra integralmente empenhado pelo Município, sendo que foi expedida a Ordem de Serviço n. 01/2025, que fixou como data prevista para início da execução da obra o dia 01/08/2025. Todavia, até o presente momento, entretanto, não há informações públicas acerca do efetivo início da obra, tampouco de justificativas formais para eventual atraso. Ressalte-se que o contrato estabelece prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da Ordem de Serviço, além de prever a aplicação de multas, sanções administrativas e possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento injustificado.
Diante do exposto, requer-se ao Executivo Municipal que, no prazo legal, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público:
a) qual é o atual estágio da execução da referida obra e se houve início dentro do prazo previsto (01/08/2025);
b) em caso de atraso, quais foram as razões apresentadas pela contratada e quais providências foram adotadas pela Administração;
c) encaminhar cópia do Diário de Obra atualizado e dos relatórios de fiscalização até a presente data;
d) informar se foram instaurados processos administrativos para apuração de eventual descumprimento contratual, incluindo possibilidade de aplicação de multa, rescisão contratual ou execução da garantia prestada;
e) esclarecer se houve adoção de medidas para resguardar o erário municipal, notadamente quanto à retenção de valores, execução de garantias e comunicação ao órgão convenente responsável pelo repasse dos recursos.
O presente requerimento visa ao exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurada pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Câmara, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a observância do interesse público na execução da obra contratada.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 1836/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, da Praça Londrina, no Jardim América, para avaliar as melhorias necessárias no referido próprio público, declinando qual o prazo estimado para execução das intervenções decorrentes dessa avaliação, seja por equipes de manutenção ou por processo licitatório. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1838/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a disponibilização de Guardas Civis Municipais destinados ao monitoramento e à segurança das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino é fundamental para garantir a integridade física dos alunos, professores e demais servidores, além de prevenir situações de risco e promover um ambiente escolar mais seguro e tranquilo para a comunidade.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 1841/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a recuperação ou a troca dos equipamentos de lazer instalados na Praça Todos os Santos, na Zona 2, que se encontram em péssimas condições de uso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1842/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as providências necessárias visando à efetiva implantação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo, destinado a viabilizar o custeio da política pública de Tarifa Zero, mediante o uso do referido Fundo e para o recebimento de recursos dos Governos Federal e Estadual. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A medida tem por objetivo dar concretude à política municipal de transporte público gratuito, de modo responsável e juridicamente adequado, garantindo a disponibilidade de base normativa, estrutura institucional e fontes de financiamento compatíveis com a execução e asustentabilidade da Tarifa Zero em Maringá.
Atenciosamete, Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 1844/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de espaços públicos destinados ao estacionamento seguro, com estrutura adequada para guardar e trancar bicicletas e patinetes, em locais estratégicos do Município, como praças, escolas, terminais de transporte coletivo e demais áreas de grande circulação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A medida visa incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis, oferecer maior segurança aos usuários e contribuir para a mobilidade urbana.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1845/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal de Maringá, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da atual situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter governamental sob responsabilidade do Município, quais sejam: Unidade de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos – antigo Asilo São Vicente de Paulo, localizado na Avenida Alziro Zarur, Vila Vardelina; Casa Lar Benedito Franchini, situada na Rua Topázio, Jardim Real; e Condomínio Morada do Sol, igualmente situado na Rua Topázio, Jardim Real, o quanto segue:
1 - quadro detalhado de todos os funcionários atualmente em exercício em cada unidade, especificando servidores efetivos, servidores comissionados, estagiários e empregados de empresas terceirizadas contratadas;
2 - indicação das empresas terceirizadas eventualmente atuantes em cada unidade, com apresentação dos respectivos contratos administrativos, valores, vigência e serviços prestados;
3 - valores atuais dos salários e vencimentos pagos aos servidores, estagiários e funcionários terceirizados que atuam em cada unidade, bem como esclarecimento sobre a existência de política formal de valorização dos servidores e funcionários lotados em cada instituição, indicando medidas implementadas ou previstas;
4 - solicita-se, ainda, que a Administração Municipal esclareça se os idosos acolhidos nas instituições de longa permanência (sejam elas governamentais ou da sociedade civil) recebem algum tipo de aposentadoria e/ou benefício previdenciário e se há, por parte de alguma dessas instituições, cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, na forma do art. 34, § 1.º e 2.º do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003). 
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Requerimento Nº 1846/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça da Glória, no Loteamento Liberdade, incluindo a renovação do paisagismo, por meio do plantio de mudas de flores e folhagens, e a melhoria da iluminação pública, visando à valorização do espaço público e à melhoria do ambiente para a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1847/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Considerando que o Distrito de Iguatemi é cortado pela Rodovia BR 376, com perímetro urbano dos dois lados da via, e que o ideal para o local seria a construção de uma trincheira - obra já prevista apenas para quando houver a nova concessão do pedágio, o que deve ocorrer somente em prazo superior a quatro anos.
Considerando, ainda, que, enquanto isso, nos horários de pico, o trânsito se mostra intenso, levando até 1 (uma) hora para uma simples travessia da Rodovia, um prejuízo para a mobilidade e para a segurança dos moradores.
O  adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão ou planejamento para a adoção de medidas paliativas pela Secretaria de Mobilidade Urbana para melhorar a situação do trânsito no Distrito de Iguatemi, especialmente no cruzamento com a Rodovia BR 376, até que a solução definitiva seja implantada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Requerimento Nº 1849/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de descentralizar os parques natalinos que serão implantados no Município, a fim de que os bairros sejam contemplados com brinquedos temáticos, em especial na região norte da cidade, como o Jardim Alvorada e a Avenida Mandacaru, já que se sabe que é a região onde há maior concentração de pessoas, sendo que a descentralização seria um importante atrativo e oportunidade de devolver as festividades aos bairros, fortalecendo o comércio local e criando senso de valorização e pertencimento nos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 4824/2025
Maringá, 11 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Armando Crippa    n. 237     Bairro: Jardim Liberdade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 418266.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação N 4834/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
Assunto: Melhorias Ciclovia
Local: Avenida Horacio Racannello Filho     n. 5410    Bairro: Novo Centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Necessidade de melhorias na calçada da ciclovia, que está toda quebrada, garantindo mais segurança para pedestres e ciclistas
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 4848/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Cmei Dona Geny Correia de Melo
Local: Rua Mieko Imai da Silva, 660
Bairro: Parque Avenida
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as seguintes providências no local acima indicado:
Disponibilidade de mais bebedouro;
Contratação de professores de apoio.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4849/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Marquês de Abrantes     n. 944  Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 4854/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Luzia Cândida de Jesus   n. 178     Bairro: Jardim São Clemente
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 461364.
Destaca-se que o referido protocolo já conta com laudo técnico de urgência, recomendando a retirada e o destocamento de um exemplar de Ficus de grande porte, por se tratar de espécie inadequada para o local. O documento pode ser conferido no endereço eletrônico: http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4857/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Agostinho Sanches Martins. Zona 33, quadra 024, lote 008.     n. 73     Bairro: Jardim Marajoara
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4861/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Caminhão Pipa.
Local:   Praça Vitor Rodrigues Martins       Bairro: Jd. Paris IV
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: disponibilizção de caminhão pipa para irrigação da praça, pois a grama está extremamanete seca.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 4862/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Solicita limpeza de acúmulo de resíduos.
Local: R. Romeo Pardini, terreno vazio, próximo a casa 76 B     Bairro Galeão
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento do grande acúmulo de resíduos de lixo no local indicado. 
Diante disso, a medida se faz necessária e urgente, atendendo ao interesse público e às reivindicações da comunidade local.
Atenciosamente, Vereador(a) Lemuel Wilson Rodrigues.

Indicação Nº 4863/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalzação de trânsito.
Local: Rua Luiz Gama (trecho entre a avenida Tiradentes e avenida Cidade de Leiria )  n.    Bairro: Zona 01.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Luiz Neto

Indicação Nº 4866/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a R. Rio Paraguaçú        Bairro: Conj. Residencial Branca Vieira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) Instalação de placa de sinalização para identificação da Unidade Básica de Saúde Paulino – Belino Bravin
A implantação da referida sinalização contribuirá significativamente para facilitar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, promovendo maior organização e fluidez no trânsito da região.

Indicação Nº 4869/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Erondino Antônio Pinhata     Bairro: Bom Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: instalação de “quebra-molas” ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Erondino Antônio Pinhata, próximo ao número 1165, no Bairro Bom Jardim. Destaca-se que o local possui intenso movimento de veículos, devido à presença de diversos estabelecimentos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4870/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Escola Municipal José Marchesini        Bairro: Jardim América 
Atendidas as formalidades regimentais, o  Vereador  adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte  melhoria  física  no próprio público acima indicado: manutenção dos ares-condicionados que não estão funcionando nas salas de aulas .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia  Maninho.

Indicação Nº 4875/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Implantação de vaga de 15 minutos
Local: Avenida Guaiapó     n. 3507     Bairro: Jardim Liberdade.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de uma vaga de estacionamento de 15 minutos.
Ressalta-se que o referido ponto já contou anteriormente com essa vaga, a qual foi retirada a pedido de um ex-inquilino de comércio instalado no local. No entanto, a demanda por essa vaga permanece, sendo de grande importância para atender a necessidade dos moradores, clientes e demais usuários, garantindo maior comodidade e rotatividade no estacionamento.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4877/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Antônio Ozana, em frente ao nº 400      Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4879/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Cajú, em frente ao nº 88      Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4880/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Rua Cajú com a Rua Pitanga           Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4882/2025
Maringá, 15 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamneto da  Rua Cocais com a Rua Cajú            Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4885/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Pioneiro Alcídes Bernardes, em frente ao nº1237      Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4888/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Pitanga com a Rua das Laranjeiras          Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4891/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Tuim      n. s/n     Bairro: Parque Hortência 1 .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: instalação de sistema de iluminação em volta do campo de futebol.
A presente iniciativa visa atender às demandas da comunidade local, proporcionando ao espaço condições de infraestrutura adequadas. A medida tem como objetivo viabilizar a realização de atividades esportivas e recreativas durante o período noturno, ampliando o uso do campo e promovendo maior segurança e inclusão social.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 4894/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Jabuticaba com a Rua das Mangueiras       Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4896/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Santa Guilhermina com a Rua Pitanga        Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4898/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Jabuticaba com a Rua Santa Guilhermina         Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4900/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamneto da Rua Vitório Barison com a Rua Santa Guilhermina         Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4902/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Avenida São Vicente de Paula com a Rua Antônio F. Ozanam         Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4904/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Avenida São Vicente de Paula, em frente ao n°66     Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4907/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:  Avenida Pedro Taques, em frente ao nº 1496      Bairro:  Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4908/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Buenos Aires, em frente ao nº 328        Bairro:  Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4909/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Jinroku Kubota, em frente ao º 682         Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4910/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Equador, Rua Venezuela e Rua Anísio Francisco da Silva                 Bairro:  Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4911/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Avenida Lucílio de Held, em frente ao nº 680      Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4912/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025. 
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Bernardino de Campos com a Rua Santo Antônio          Bairro:  Vila Santo Antônio
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4913/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua  Bernardino Campos entre a Rua São Silvestre e a Rua Santos Antônio         Bairro: Vila Santo Antônio.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4915/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: cruzamento Rua Bernardino de Campos com a Avenida Colombo     Bairro: Vila Santo Antônio.
(X) no trecho entre a Rua Bernardino de Campos com a Avenida Colombo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4917/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Alexandra     n. 91     Bairro: Parque Residencial Patricia 
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 292324.
Destaca-se que a árvore pode  oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4918/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Rua Londrina, em frente ao nº 706   Bairro: Jardim Aclimaçao.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.

Indicação Nº 4920/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: PRAÇA SANTO ANTÔNIO Bairro: VILA SANTO ANTÔNIO
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local, pois, conforme imagens abaixo, a falta de manutenção do pavimento da praça traz sérios riscos para os que ali frequentam.
Atenciosamente, Vereador Mario Verri.

Indicação Nº 4923/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Guatemala     n. 1183     Bairro: Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 4924/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Assunto: Limpeza de fundo de Vale.
Local:  Rua Ema, ao lado do nº1916        Bairro: Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: limpeza de fundo de vale.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.

Indicação Nº 4925/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Rua Pintagol com a Rua Ema     Bairro: Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE".
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4926/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Pedro Taques com o Contorno Norte     Bairro: Jardim Sumaré.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Pedro Taques com o Contorno Norte, no Jardim Sumaré.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 4927/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: ruas Pintaroxo, Pardal, Acauã, das Pombas, Gino Buozo e Gralha Azul.     Bairro: Paque Hortência I
OBS: Todas no mesmo  cruzamento.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE".
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4928/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Vereador Basílio Sautchuk com Arthur Thomas          Bairro:zona 01
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian  Maia Maninho.

Indicação Nº 4929/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: ruas Jaburú, Tietê, Gralha  Azul e Pintagol.     Bairro: Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres e de "PARE";
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4930/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Cotovia do Campo esquina com a Rua Arara  Bairro: Conjunto Sanenge.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x )  sinalização horizontal de trânsito PARE
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4932/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Codornas esquinas com a Rua Arara  Bairro;Conjunto Sanenge
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) sinalização horizontal de PARE
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4933/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pintagol esquina com a Rua Arara  Bairro: Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X ) sinalização horizontal PARE.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir

Indicação Nº 4934/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Pombas esquina com Avenida Deputado José Alves dos Santos  Bairro: Jardim dos Pássaros. 
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) sinalização Horizontal PARE
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4936/2025
Maringá, 17 de setembro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Vila Lobos com a Rua Clara Nunes    Bairro: Conjunto Habitacional Itatiaia
Atendidas as formalidades regimentais, o  Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Odair Fogueteiro, Uilian da Farmácia, Professor Pacífico, Lemuel do Salvando Vidas e Luiz Neto. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Akemi Nishimori / PSD
Angelo Salgueiro / PODE
Bravin Junior / PP
Daniel Malvezzi / NOVO
Diogo Altamir da Lotérica / PSDB
Flávio Mantovani / PSD
Giselli Bianchini / PP
Guilherme Machado / PL
Italo Maroneze / PDT
Jeremias / PL
Lemuel do Salvando Vidas / PDT
Luiz Neto / AGIR
Majô / PP
Maninho / REPUBLICA
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PP
Pastor Sandro / UNIÃO
Professor Pacífico / NOVO
Professora Ana Lúcia / PDT
Sidnei Telles / PODE
Uilian da Farmácia / UNIÃO
William Gentil / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17699 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei nº 11.715, de 10 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17297 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Flávio Mantovani
Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e o manejo dos cães comunitários no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17456 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: Maninho
Altera a redação da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá - e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17469 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Giselli Bianchini
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização, Orientação e Ações Preventivas da Toxoplasmose e Toxoplasmose Gestacional no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17471 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Akemi Nishimori
Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Maringá o evento Samba Maringá, promovido, anualmente, no dia 07 de setembro, por GÊ Produções Show e Eventos.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17601 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luiz Neto, Mário Verri
Fica denominada Palmerinda Linhares Moraes a Unidade Básica de Saúde localizada na Viela Pioneiro Domingos Miranda da Silva, n. 127, na Zona 29.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17340 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Italo Maroneze, Diogo Altamir da Lotérica
Estabelece diretrizes para estabelecer critérios para atendimento preferencial aos moradores das áreas de abrangência dos Centros Esportivos do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (Substitutivo) na sessão de 18/09/2025
Aprovado

Obs.: Aprovado substitutivo à matéria.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17525 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Ana Lúcia
Declara de Utilidade Pública o Instituto BiodiverCidade.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 18/09/2025
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17649 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Sidnei Telles, Luiz Neto, Odair Fogueteiro
Altera a redação da Lei n. 11.175/2020, que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (c/emenda) na sessão de 18/09/2025
Aprovado

Obs.: Aprovada emenda modificativa à matéria.
10 - Requerimento nº 1027 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalação de placas de sinalização nas entradas e saídas do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), com o objetivo de indicar a presença de irregularidades na pista e reforçar a necessidade de precaução e de cautela por parte dos motoristas que trafegam pelo local, visando reforçar a segurança viária e intensificar a atenção dos motoristas, contribuindo para a prevenção de acidentes no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
11 - Requerimento nº 1038 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização de rondas ostensivas no bairro Loteamento Madrid, visando proporcionar melhores condições se segurança, além de diminuir o índice de criminalidade no bairro.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
12 - Requerimento nº 1053 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da instalação de bancos no espaço Meu Campinho, localizado no Jardim Olímpico, tendo em vista que os assentos anteriormente disponíveis no local não estão mais presentes, contribuindo, assim, para o conforto e bem-estar da comunidade que usufrui do espaço. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
13 - Requerimento nº 1223 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Ana Lúcia
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de fiscalização e esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a Municipalidade tem atuado para garantir o respeito aos assentos preferenciais destinados às pessoas idosas no transporte coletivo urbano, especialmente por meio de ações de fiscalização, orientação à população ou exigências contratuais junto à empresa concessionária do serviço; 2 - se há previsão para a implantação, por parte da Administração Municipal, de campanhas educativas e de conscientização voltadas ao respeito e à valorização da pessoa idosa nos ônibus e terminais urbanos, com foco na utilização adequada dos assentos prioritários e no atendimento respeitoso durante o embarque e desembarque; 3 - se existe, ou se está sendo estudada, a criação de um canal de denúncia acessível e amplamente divulgado para que usuários possam relatar eventuais casos de descumprimento dos direitos das pessoas idosas no sistema de transporte coletivo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
14 - Requerimento nº 1514 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselli Bianchini
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar em Maringá a criação de um Parque Italiano, nos mesmos moldes do Parque do Japão ou uma Praça da Itália a fim de ser utilizado para valorização da cultura italiana no município, trazendo benefícios culturais, econômicos e de turismo. Atualmente cerca de 35% da população de Maringá é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
15 - Requerimento nº 1515 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselli Bianchini
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar a criação de uma Praça da Itália para homenagear a comunidade italiana em Maringá (italianos e descendentes). Esse é um clamor que vem da comunidade de italianos e descendentes residentes em Maringá. Atualmente cerca de 35% da população maringaense é composta por descendentes de italianos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 1536 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
17 - Requerimento nº 1545 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o inicio da pavimentação asfáltica das Ruas Verginia Figueira Teixeira, José Barris, Aparecido Crivelaro e na Estrada Valdemar, localizados no Conjunto Santa Rosa, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
18 - Requerimento nº 1546 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Ema, n. 514, na esquina com a Rua Pioneiro Hélcio Siolari, no Jardim Everest, devido á ocorrência frequente de excesso de velocidade por parte dos veículos que trafegam pelo local, o que coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres, principalmente crianças e idosos, devido aos estabelecimentos comerciais existentes no local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 1591 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselli Bianchini
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega das calças e camisetas de uniforme para o CMEI José de Anchieta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
20 - Requerimento nº 1592 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a retomada da contratação dos professores que atendem o grupo da terceira idade das ATIs. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
21 - Requerimento nº 1648 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais sobre a implantação de sistema de iluminação pública na Academia da Terceira Idade localizada na Rua Rio Tocantins, esquina com a Rua Rio Madeira, no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
22 - Requerimento nº 1649 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos relativamente ao Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), quanto à previsão para o início das obras de reforma. Considerando a informação fornecida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sesp, de que a revitalização está incluída no planejamento de infraestrutura esportiva do Município, mas atualmente se encontra em fase de análise técnica e orçamentária, solicita-se: 1 - nova previsão para o início das obras de reforma do centro esportivo e o cronograma detalhado de execução dos serviços, com as respectivas etapas e prazos; 2 - caso não haja previsão de início, esclarecer os motivos que estão impedindo o andamento do processo e indicar as medidas que estão sendo adotadas para viabilizar as melhorias necessárias no local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
23 - Requerimento nº 1650 de 2025
Turno: Único
Autor: Maninho
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a implantação de um módulo da Guarda Civil Municipal - GCM, ou de articular com o Governo Estadual a implantação de um módulo policial, no Conjunto Habitacional Requião, com o objetivo de atender os bairros adjacentes e reforçar a segurança local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
24 - Requerimento nº 1710 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o atual estado de conservação das ambulâncias do Município, como e com qual periodicidade ocorrem as verificações de suas condições de uso, bem como se na estrutura administrativa do Município existe setor responsável por realizar averiguações frequentes a fim de garantir que as ambulâncias estejam equipadas com todos os itens necessários e em condições adequadas de utilização pelos servidores. Requer-se ainda que seja informado onde são realizadas as manutenções, se pela própria Administração ou por empresas terceirizadas, e qual o procedimento adotado para substituição imediata das ambulâncias em caso de falhas que impossibilitem temporariamente a utilização, de modo a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço prestado à população.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
25 - Requerimento nº 1715 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Machado
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um quebra molas ou outro tipo de redutor de velocidade, no início da Rua Martin Afonso, nas proximidades das esquinas com a Rua das Andorinhas e a Rua Giampiero Monacci. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
26 - Requerimento nº 1722 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e recolhimento de entulhos em um fundo de vale localizado na Rua Pioneiro Pedro Gabriel, no Jardim Oriental. Ressalta-se que, segundo informações de munícipes da região, a solicitação para execução dos serviços já foi protocolada há algum tempo, sendo necessária maior celeridade em razão do risco de proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
27 - Requerimento nº 1728 de 2025
Turno: Único
Autor: Lemuel do Salvando Vidas
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há, por parte do Poder Executivo, plano de ação específico voltado à instalação, substituição ou adequação de lixeiras com tampas, ou outros dispositivos eficazes de coleta de resíduos sólidos, nos entornos dos parques municipais, especialmente naqueles que fazem interface com áreas de vegetação nativa.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
28 - Requerimento nº 1735 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a data prevista para o início dos atendimentos no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) do Distrito de Iguatemi e se isso seria possível ainda no ano de 2025.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
29 - Requerimento nº 1738 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeremias
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se, no procedimento de emissão das credenciais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, em especial às famílias que possuam membros com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), está sendo exigida a apresentação de laudo médico e/ou a realização de perícia presencial; 2 - considerando a Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em 27 de maio de 2020, que orienta a Administração Municipal a não condicionar a concessão do benefício à apresentação de laudo ou documento adicional, além dos já previstos em lei, se tais exigências continuam a ser praticadas; 3 - caso esteja sendo exigida a realização de perícia, se a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana dispõe de profissional legalmente habilitado para desempenhar tal atribuição, especificando a formação técnica e a competência que o habilita para a função.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
30 - Requerimento nº 1742 de 2025
Turno: Único
Autor: Akemi Nishimori
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade e viabilidade da construção de uma Concha Acústica no Município de Maringá, destinada a sediar apresentações musicais, teatrais e demais manifestações culturais. Atualmente, a maioria dos eventos culturais da cidade ocorre em espaços fechados, como teatros, salas de exibição e auditórios. No entanto, não existe um local ao ar livre adequado para a difusão sonora de bandas, corais, orquestras e grupos teatrais. Cidades paranaenses como Ponta Grossa, Londrina, Nova Esperança, Campo Mourão e Marialva já dispõem desse importante equipamento cultural, oferecendo à população a oportunidade de prestigiar espetáculos ao ar livre com qualidade sonora superior. Ressalta-se que no Município de Maringá, o Parque Alfredo Werner Nyffeler apresenta-se como um espaço ideal para a implantação da Concha Acústica, ampliando significativamente as opções culturais disponíveis à comunidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
31 - Requerimento nº 1744 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Fogueteiro
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Tiradentes, no trecho compreendido entre a Avenida Duque de Caxias e a Avenida Herval, a pedido dos usuários dessa via que encontram dificuldades para transitar, em razão da elevada quantidade de buracos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
32 - Requerimento nº 1746 de 2025
Turno: Único
Autor: William Gentil
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o pagamento do quinquênio dos servidores municipais, que está congelado desde a pandemia, e para realização da recontagem dos anos trabalhados para fins da concessão do direito à licença prêmio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
33 - Requerimento nº 1753 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Malvezzi
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 - quantos veículos cabem no estacionamento do Centro de Eventos Oscar Niemeyer; 2 - qual o horário de atendimento; 3 - se existe previsão de abertura do espaço aos munícipes; 4 - se haverá ou não cobrança pelo uso do estacionamento; e 5 - se alguma empresa ficará responsável pela administração do local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
34 - Requerimento nº 1754 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Malvezzi
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reabertura do CMEI Afonso Vidal Cézar, bem como para a reposição do quadro de professores da unidade. O fechamento da unidade, em razão da falta de profissionais, tem causado transtornos significativos às famílias atendidas, que foram orientadas a buscar vagas em outros CMEIs. No entanto, as unidades indicadas ficam a uma distância considerável das residências dos pais, o que compromete a rotina diária, principalmente em relação ao tempo de deslocamento e à compatibilidade com os horários de trabalho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
35 - Requerimento nº 1780 de 2025
Turno: Único
Autor: Sidnei Telles
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de iluminação adequada com sensores de presença no Cemitério Municipal de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 18/09/2025
Aprovado
36 - Requerimento nº 1785 de 2025
Turno: Único
Autor: Lemuel do Salvando Vidas
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o reabastecimento do Leite Aptamil Pepti na rede municipal e quais os motivos de sua indisponibilidade, considerando a informação de que o referido produto está em falta no Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Retirado de pauta para arquivamento na sessão de 18/09/2025
Retirado para arquivamento
37 - Projeto de Lei Complementar nº 2392 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera as Leis Complementares nº 1.424, de 16 de janeiro de 2024, nº 1.461, de 21 de agosto de 2024, nº 1.468, de 24 de outubro de 2024, e nº 1.478, de 23 de dezembro de 2024, para incluir a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico - ZEDE, bem como seus respectivos anexos de zoneamento, mapa e memorial descritivo, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 18/09/2025
Aprovado
38 - Requerimento nº 1812 de 2025
Turno: Único
Autor: Bravin Junior
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se ocorrerão alterações no sentido de tráfego da Estrada Araçá, da Avenida Virgílio Manilha e da Avenida Paranavaí, em decorrência da abertura da rotatória localizada nas imediações do Shopping Catuaí.


Obs.: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 18/09/2025
Aprovado
39 - Requerimento nº 1835 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Mantovani
Solicita ao Prefeito Municipal, considerando que consta dos registros no Portal da Transparência que o Município de Maringá celebrou o Contrato de Prestação de Serviços n. 578/2025 com a empresa Luciano Infraestrutura Ltda., objetivando a execução de obra de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Triplo (TST) das Estradas Rurais Duzentos e São Domingos, no valor de R$ 5.981.505,73 (cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos) e o valor contratual já se encontra integralmente empenhado pelo Município, sendo que foi expedida a Ordem de Serviço n. 01/2025, que fixou como data prevista para início da execução da obra o dia 01/08/2025. Todavia, até o presente momento, entretanto, não há informações públicas acerca do efetivo início da obra, tampouco de justificativas formais para eventual atraso...


Obs.: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 18/09/2025
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1835 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Não Votou
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Não Votou
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1812 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Não Votou
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 1785 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
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  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17456 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17340 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Não
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Giselli Bianchini - Sim
  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
  • Mário Hossokawa - Sim
  • Mário Verri - Não Votou
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Não
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Não
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17297 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
  • Daniel Malvezzi - Sim
  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
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  • Guilherme Machado - Sim
  • Italo Maroneze - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Lemuel do Salvando Vidas - Sim
  • Luiz Neto - Sim
  • Majô - Abstenção
  • Maninho - Sim
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  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Pastor Sandro - Sim
  • Professor Pacífico - Sim
  • Professora Ana Lúcia - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2392 de 2025
  • Akemi Nishimori - Sim
  • Angelo Salgueiro - Sim
  • Bravin Junior - Sim
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  • Diogo Altamir da Lotérica - Sim
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  • Professora Ana Lúcia - Não
  • Sidnei Telles - Sim
  • Uilian da Farmácia - Sim
  • William Gentil - Não Votou