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Expediente Diversos
(67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Odair de Oliveira Lima. </p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>MENSAGEM DE LEI N. 74 Altera a Lei nº 11.620, de 06 de abril de 2023, e dá outras providências.</p> <p>MENSAGEM DE LEI N. 75 Dispõe sobre o licenciamento e a tributação de atividades de diversão, entretenimento e lazer, e dá outras providências.</p> <p> <br>Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores. </p> <p> </p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Projeto de Lei Nº 17.745/2025<br>Autoria: Vereador Jeremias <br>Altera dispositivos e acrescenta artigos à Lei Municipal n. 11.669, de 18 de julho de 2023, que disciplina o uso de contêineres no Município de Maringá. </p> <p>Projeto de Lei Nº 17.774/2025<br>Autoria: Vereador Uilian da Farmácia<br>Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio, Transparência e Fiscalização dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Município de Maringá e dá outras providências. </p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>Requerimento Nº 139/2025<br>Maringá, 13 de janeiro de 2025.<br>a adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos na Rua Vereador Arlindo Planas, dentre elas a implantação de fiscalização eletrônica de velocidade e a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1694/2025<br>Maringá, 04 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Condomínio do Idoso no terreno público de propriedade da Municipalidade localizado entre as seguintes vias: Rua Gralha Azul, Rua Miguel Belai Filho, Rua Pioneiro José Redondo Lopes e Rua Eduardo Del Grossi, no Jardim Everest, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1759/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Centro Esportivo no terreno de propriedade da Municipalidade existente ao lado da Horta Comunitária do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 1761/2025<br>Maringá, 12 de setembro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à mudança do Centro POP, atualmente localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso, para outro local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.</p> <p>Requerimento Nº 2017/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos técnicos, administrativos ou orçamentários em andamento voltados à implantação de soluções em telemedicina no âmbito da rede pública municipal de saúde, com vistas a ampliar o acesso da população a consultas médicas especializadas, reduzir o tempo de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a eficiência do sistema local de saúde pública.<br>Requer-se, ainda, que seja informado se o Município de Maringá aderiu formalmente ao Programa SUS Digital, conforme noticiado pela imprensa e documentos anexos. Em caso positivo, solicita-se que sejam apresentados dados estatísticos atualizados sobre a utilização do programa pelos munícipes, incluindo o número de atendimentos realizados, especialidades disponibilizadas, unidades de saúde envolvidas e indicadores de desempenho eventualmente levantados pela Secretaria Municipal de Saúde.<br>Ressalte-se que a utilização da telemedicina constitui instrumento estratégico de modernização da saúde pública, permitindo superar barreiras geográficas, ampliar a cobertura assistencial, otimizar a utilização de recursos públicos e reduzir gargalos de atendimento. Destaca-se, a título exemplificativo, que o Consórcio Conectar lançou, no início deste ano, edital de chamamento público voltado ao credenciamento de empresas e profissionais da área da saúde, justamente para facilitar a adesão de municípios brasileiros a modelos eficientes de teleatendimento, com segurança jurídica e integração ao SUS.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 2018/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca dos motivos pelos quais não há, até o presente momento, convênio formal celebrado entre o Município de Maringá e o Espaço Multidisciplinar Anjo da Guarda.<br>O presente questionamento decorre de manifestações encaminhadas por mães de crianças com transtorno do espectro autista, que relatam haver poucos locais conveniados ao Município capazes de oferecer atendimentos especializados adequados às demandas dessas crianças. Ressalta-se que, nessas manifestações, tais munícipes citaram, de forma reiterada, instituições que consideram referência na área, entre elas o Espaço Multidisciplinar Anjo da Guarda, indagando sobre a possibilidade de eventual parceria com o Poder Público Municipal.<br>O objetivo deste requerimento é, portanto, exclusivamente obter esclarecimentos técnicos e administrativos quanto à viabilidade, ou eventuais impedimentos jurídicos, orçamentários ou de política pública que justifiquem a inexistência de convênio.<br>Em caso de haver tratativas em andamento, solicita-se a gentileza de informar a esta Casa de Leis o estágio atual do processo. Em caso negativo, requer-se que sejam expostas as razões que impedem a formalização de parceria com a referida entidade.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 2019/2025<br>Maringá, 14 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o efetivo cumprimento dos prazos estabelecidos para retorno às consultas médicas na rede pública de saúde, considerando que este Gabinete recebeu relatos de inobservância de prazos para retorno em consultas com especialistas, superando o tempo de espera de 90 (noventa) dias.<br>Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.</p> <p>Requerimento Nº 2035/2025<br>Maringá, 15 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar placa de sinalização visual com leds amarelos piscantes nas faixas de segurança para pedestres existentes nas via públicas com maior fluxo de veículos, como foi instalado em frente à Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri, na Avenida São Paulo. O equipamento é autosustentável, funciona com energia solar sinalizando 24 horas por dia com luzes alternadas, com o objetivo de alertar os motoristas com antecedência e reduzir o risco de atropelamentos, principalmente em áreas escolares. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2043/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a situação atual da fila de espera para realização de cirurgias especializadas, detalhando:<br>o número de pacientes aguardando atendimento em cada especialidade;<br>o tempo médio de espera por especialidade;<br>a capacidade atual de atendimento (quantidade de profissionais, estrutura disponível, etc.)<br>as medidas adotadas para redução das filas e a previsão de normalização.<br>Destaca-se que a presente solicitação visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal e permitir que esta Casa Legislativa exerça seu papel fiscalizador com responsabilidade. O acesso a informações atualizadas sobre as filas de espera é essencial para compreender os desafios enfrentados pela população e propor soluções eficazes que assegurem o direito constitucional à saúde.<br>Atenciosamente, Vereador Odair de Oliveira Lima.</p> <p>Requerimento Nº 2045/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, junto a "Semob", um estudo técnico para avaliar o trânsito das ruas que ligam a Avenida Arquiteto Nildo da Rocha com a Avenida Senador Petrônio Portela, e vice e versa, entre os bairros Parque da Gávea, Lagoa Dourada e Jardim Aclimação. O presente requerimento fundamenta-se uma vez que as vias públicas mencionadas que ligam os bairros apresentam grande fluxo de veículos, motos e ônibus, inclusive transitando em alta velocidade, o que vem causando acidentes, congestionamentos e transtornos aos moradores, em especial para fazer a travessia da via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2046/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>Senhora Presidente,<br>O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o senhor Augusto Moura de Oliveira, com entrega do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.<br>O documento apenso relata, em síntese, o hitórico do homenageado.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Requerimento Nº 2050/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reforma no Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura do local, que há tempos vem sendo reivindicada pela comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Requerimento Nº 2051/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega da obra do Centro Esportivo Dr. Luiz Moreira de Carvalho, localizado na Vila Operária, considerando que encontra-se fechado desde o ano de 2020, tendo em vista as reivindicações da comunidade que aguarda a abertura para o retorno das atividades fisicas.<br>Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.</p> <p>Requerimento Nº 2053/2025<br>Maringá, 17 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde da Vila Esperança, se há previsão para a disponibilização de mais um médico clínico geral, uma vez que devido a alta demanda de pacientes na região, sobrecarrega a equipe atual e atrasa os atendimentos. Requer, também, que informe se há previsão para a reposição/substituição de equipamentos internos, em especial de computadores, bem como de cadeiras que encontram-se quebradas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Requerimento Nº 2056/2025<br>Maringá, 22 de outubro de 2025.<br>O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de manter fechada a Praça Renato Celidônio (atualmente fechada para reformas) e transferir as atividades relacionadas ao "Maringá Encantada" programadas para aquele local para a Avenida Herval, mantendo como rota oficial das festividades do Natal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>Indicação Nº 5264/2025<br>Maringá, 13 de outubro de 2025.<br>Assunto: Instalação de Internet.<br>Local: Rua Pioneiro João Custódio Pereira, Zona 25, Quadra 065, Lote 001, Bairro: Loteamento Parque Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de internet no Centro Comunitário, no endereço acima mencionado.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5335/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Pioneira João Custódio Pereiran° 1247, Zona 25, Quadra 000, Lote 010, Bairro: Residencial Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5336/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local:Rua Pioneira fumi tanoue n°149, Zona 25, Quadra 078, Lote 008, Bairro Residencial Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5340/2025<br>Maringá, 16 de outubro de 2025.<br>Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.<br>Local: Rua Carlos Mauricio Duarte n° 858, Zona 125, Quadra 000, lote 010, Bairro: Residencial Tarumã.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.<br>Atenciosamente, Vereador William Gentil.</p> <p>Indicação Nº 5363/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Roçada.<br>Local:Rua Urbano Pinhata (Fundo de Vale). n. S/N Bairro:Conjunto Rodolpho Bernardi .<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5365/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Avenida Colombo, n.5030, Bairro: Zona 07.<br>atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Já existe um protoclo em aberto referente a essa solicitação nº 830130<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5367/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Poda de árvore.<br>Local: Rua Pioneiro Benedito Justino, n. 48, Bairro: Jardim Paraiso.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.<br>Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto</p> <p>Indicação Nº 5369/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Roçada.<br>Local: Em frente a Rua Lá Rioja, n. 428A, Bairro: Jd Madri<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.<br>A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto</p> <p>Indicação Nº 5372/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Tapa buracos.<br>Local: R. Anselmo Cidinei Tait, n 53A Bairro: Zona 28<br>(X) em toda a sua extensão.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.<br>Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.<br>Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.</p> <p>Indicação Nº 5393/2025<br>Maringá, 20 de outubro de 2025.<br>Ref. Manutenção de iluminação<br>Local: Rua Marileide Martinello n. 203 Bairro: Jardim São Silvestre- IPE- 08.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a substituição de lâmpada queimada existente no local acima indicado para manutenção da iluminação.<br>Destaca-se que a falta de iluminação afeta diretamente a segurança do local.<br>Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO. </p> <p>Indicação Nº 5395/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Avenida das Indústrias, defronte do número 1146 Bairro: Jardim América<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:<br>( x ) outros: estudos para viabilidade de retorno no local pedido.<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, visando melhorias na mobilidade urbana e na fluidez do tráfego na referida via.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p> <p>Indicação Nº 5398/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhoria física em próprio público.<br>Local: Centro Esportivo Bairro: Três Lagoas.<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: implantação de barra de apoio na piscina,e a substituição da escada que tem acessibilidade para os idosos.<br>A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir</p> <p>Indicação Nº 5401/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.<br>Local: Rua Rouxinol, n.599 - defronte Centro Profissionalizante Padre Joseir Sversutti <br>Bairro: Jardim Olímpico<br> Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado: revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;<br>A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.<br>Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.</p> <p>Indicação Nº 5403/2025<br>Maringá, 21 de outubro de 2025.<br>Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.<br>Local: Rua Rio Taperoá Bairro: Conjunto Residencial Branca Vieira<br>Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da(s) rua(s) acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:<br> no trecho entre as avenidas Sophia Rasgulaeff e Franklin Delano Rossevelt.<br>A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros e como existem estacionamento nos dois lados, dificultam o trânsito também.<br>Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.</p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Giselli Bianchini, Odair Fogueteiro, Professora Ana Lúcia, Majô Capdeboscq, Sidnei Telles e Luiz Neto.</p>
