Requerimento Nº 139/2025
Maringá, 13 de janeiro de 2025.
a adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria técnica visando à implementação de melhorias no trânsito de veículos na Rua Vereador Arlindo Planas, dentre elas a implantação de fiscalização eletrônica de velocidade e a revitalização da pintura da sinalização horizontal de trânsito existente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.
Requerimento Nº 1694/2025
Maringá, 04 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Condomínio do Idoso no terreno público de propriedade da Municipalidade localizado entre as seguintes vias: Rua Gralha Azul, Rua Miguel Belai Filho, Rua Pioneiro José Redondo Lopes e Rua Eduardo Del Grossi, no Jardim Everest, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.
Requerimento Nº 1759/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um Centro Esportivo no terreno de propriedade da Municipalidade existente ao lado da Horta Comunitária do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.
Requerimento Nº 1761/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à mudança do Centro POP, atualmente localizado na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso, para outro local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.
Requerimento Nº 2017/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos técnicos, administrativos ou orçamentários em andamento voltados à implantação de soluções em telemedicina no âmbito da rede pública municipal de saúde, com vistas a ampliar o acesso da população a consultas médicas especializadas, reduzir o tempo de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a eficiência do sistema local de saúde pública.
Requer-se, ainda, que seja informado se o Município de Maringá aderiu formalmente ao Programa SUS Digital, conforme noticiado pela imprensa e documentos anexos. Em caso positivo, solicita-se que sejam apresentados dados estatísticos atualizados sobre a utilização do programa pelos munícipes, incluindo o número de atendimentos realizados, especialidades disponibilizadas, unidades de saúde envolvidas e indicadores de desempenho eventualmente levantados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Ressalte-se que a utilização da telemedicina constitui instrumento estratégico de modernização da saúde pública, permitindo superar barreiras geográficas, ampliar a cobertura assistencial, otimizar a utilização de recursos públicos e reduzir gargalos de atendimento. Destaca-se, a título exemplificativo, que o Consórcio Conectar lançou, no início deste ano, edital de chamamento público voltado ao credenciamento de empresas e profissionais da área da saúde, justamente para facilitar a adesão de municípios brasileiros a modelos eficientes de teleatendimento, com segurança jurídica e integração ao SUS.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 2018/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca dos motivos pelos quais não há, até o presente momento, convênio formal celebrado entre o Município de Maringá e o Espaço Multidisciplinar Anjo da Guarda.
O presente questionamento decorre de manifestações encaminhadas por mães de crianças com transtorno do espectro autista, que relatam haver poucos locais conveniados ao Município capazes de oferecer atendimentos especializados adequados às demandas dessas crianças. Ressalta-se que, nessas manifestações, tais munícipes citaram, de forma reiterada, instituições que consideram referência na área, entre elas o Espaço Multidisciplinar Anjo da Guarda, indagando sobre a possibilidade de eventual parceria com o Poder Público Municipal.
O objetivo deste requerimento é, portanto, exclusivamente obter esclarecimentos técnicos e administrativos quanto à viabilidade, ou eventuais impedimentos jurídicos, orçamentários ou de política pública que justifiquem a inexistência de convênio.
Em caso de haver tratativas em andamento, solicita-se a gentileza de informar a esta Casa de Leis o estágio atual do processo. Em caso negativo, requer-se que sejam expostas as razões que impedem a formalização de parceria com a referida entidade.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 2019/2025
Maringá, 14 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o efetivo cumprimento dos prazos estabelecidos para retorno às consultas médicas na rede pública de saúde, considerando que este Gabinete recebeu relatos de inobservância de prazos para retorno em consultas com especialistas, superando o tempo de espera de 90 (noventa) dias.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 2035/2025
Maringá, 15 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de instalar placa de sinalização visual com leds amarelos piscantes nas faixas de segurança para pedestres existentes nas via públicas com maior fluxo de veículos, como foi instalado em frente à Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri, na Avenida São Paulo. O equipamento é autosustentável, funciona com energia solar sinalizando 24 horas por dia com luzes alternadas, com o objetivo de alertar os motoristas com antecedência e reduzir o risco de atropelamentos, principalmente em áreas escolares. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2043/2025
Maringá, 16 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a situação atual da fila de espera para realização de cirurgias especializadas, detalhando:
o número de pacientes aguardando atendimento em cada especialidade;
o tempo médio de espera por especialidade;
a capacidade atual de atendimento (quantidade de profissionais, estrutura disponível, etc.)
as medidas adotadas para redução das filas e a previsão de normalização.
Destaca-se que a presente solicitação visa garantir a transparência na gestão da saúde pública municipal e permitir que esta Casa Legislativa exerça seu papel fiscalizador com responsabilidade. O acesso a informações atualizadas sobre as filas de espera é essencial para compreender os desafios enfrentados pela população e propor soluções eficazes que assegurem o direito constitucional à saúde.
Atenciosamente, Vereador Odair de Oliveira Lima.
Requerimento Nº 2045/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, junto a "Semob", um estudo técnico para avaliar o trânsito das ruas que ligam a Avenida Arquiteto Nildo da Rocha com a Avenida Senador Petrônio Portela, e vice e versa, entre os bairros Parque da Gávea, Lagoa Dourada e Jardim Aclimação. O presente requerimento fundamenta-se uma vez que as vias públicas mencionadas que ligam os bairros apresentam grande fluxo de veículos, motos e ônibus, inclusive transitando em alta velocidade, o que vem causando acidentes, congestionamentos e transtornos aos moradores, em especial para fazer a travessia da via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2046/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
Senhora Presidente,
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o senhor Augusto Moura de Oliveira, com entrega do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.
O documento apenso relata, em síntese, o hitórico do homenageado.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 2050/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reforma no Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura do local, que há tempos vem sendo reivindicada pela comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.
Requerimento Nº 2051/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se há previsão para entrega da obra do Centro Esportivo Dr. Luiz Moreira de Carvalho, localizado na Vila Operária, considerando que encontra-se fechado desde o ano de 2020, tendo em vista as reivindicações da comunidade que aguarda a abertura para o retorno das atividades fisicas.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.
Requerimento Nº 2053/2025
Maringá, 17 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Unidade Básica de Saúde da Vila Esperança, se há previsão para a disponibilização de mais um médico clínico geral, uma vez que devido a alta demanda de pacientes na região, sobrecarrega a equipe atual e atrasa os atendimentos. Requer, também, que informe se há previsão para a reposição/substituição de equipamentos internos, em especial de computadores, bem como de cadeiras que encontram-se quebradas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.
Requerimento Nº 2056/2025
Maringá, 22 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de manter fechada a Praça Renato Celidônio (atualmente fechada para reformas) e transferir as atividades relacionadas ao "Maringá Encantada" programadas para aquele local para a Avenida Herval, mantendo como rota oficial das festividades do Natal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.
