Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2403 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão temporária da aplicação do inciso V do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.400, de 24 de outubro de 2023, que trata da exigência de Avaliação Psicológica, consistente em análise de personalidade, realizada por meio de teste e entrevista, como etapa de consulta pública para escolha de Diretores(as) escolares da Rede Municipal de Ensino de Maringá. - Projeto de Lei Complementar nº 2403 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 04/11/2025 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 04/11/2025
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2405 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios urbanísticos às edificações multifamiliares verticais localizadas nas Zonas e Setores especificados, que adotem o uso de materiais e técnicas construtivas sustentáveis definidos por esta Lei, associados à aplicação de atributos urbanísticos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2405 de 2025 | Aprovado em primeira discussão | 04/11/2025 - Aprovado em primeira discussão, sessão extraordinária de 04/11/2025
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17814 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Outorga ao senhor Ercílio Santinoni a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho. - Projeto de Lei Ordinária nº 17814 de 2025 | Aprovado em segunda discussão | 04/11/2025 - Aprovado em segunda discussão, sessão extraordinária de 04/11/2025
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Aprovado |