Matéria: Requerimento nº 873 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLORIANO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA POR VAGAS NAQUELE CMEI TEM AUMENTADO NOS ÚLTIMOS ANOS EM RAZÃO DO AUMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE FLORIANO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO TEM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NOS ARREDORES DO CMEI EM QUESTÃO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NAQUELES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS TEM PROVOCADO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIONEIRA TEREZA MARTINS FERNANDES E EM TODA A REGIÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.