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(32ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Homero Marchese.<br/>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 02/05/2017.<br/>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios nº 1328,1345, 1417, 1432, 1433, 1435 a 1438, 1449 a 1451, 1453, 1454, 1464 a 1466, 1481, 1496, 1542, 1545 a 1450, 1456, 1467, 1471, 1509, a 1520, 1524, 1526, 1529 a 1541, 1552 a 1558, 1563 a 1566, 1578, 1579, 1581 a 1590, 1592 a 1595, 1598, 1602, 1604 s 1610, 1612, 1614, 1629, 1631 a 1635, 1637 a 1639/2017 do Sr. Domingos Trevisan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito.</span></font>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 500/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles e Vereador Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerem à Mesa Executiva, a designação de 2 (dois) vereadores para integrar o Parlamento Metropolitano, no sentido de promover entendimentos com as câmaras municipais dos municípios conurbados da Região Metropolitana de Maringá, buscando a discussão em conjunto dos problemas e das soluções necessárias para a região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 548/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis de forma detalhada, relativamente às dívidas contraídas pelo Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quais são as dívidas do Município, discriminando as vencidas e as vincendas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quem são os credores das referidas dívidas, dentre fornecedores, prestadores de serviços, entidades e outros;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – quais são os montantes das dívidas em questão;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – qual é o prazo para pagamento dessas dívidas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – qual é a estimativa de impacto do pagamento das mencionadas dívidas no orçamento do Município para os próximos anos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 566/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a instalação de equipamento de aquecimento na piscina localizada no Complexo Esportivo da Vila Olímpica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 572/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reabertura da ponte existente na Estrada Mandacaru.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 586/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário aos atletas e demais profissionais da área esportiva, maringaenses ou que já tiveram vínculo com o Município de Maringá, e que participaram de olimpíadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 592/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - qual o procedimento para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Maringá possam agendar tratamento fisioterápico;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quais os locais onde podem ser agendados esse serviço;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - quais os locais onde os usuários do SUS recebem esse tratamento;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - se são agendadas de um só vez todas as sessões fisioterápicas solicitadas pelo médico, e, em caso negativo, como se dá o agendamento da continuidade do tratamento e se há, neste caso, interrupção do tratamento;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - se o Poder Executivo proporciona o transporte aos usuários do SUS que tenham que se deslocar para fazer tratamento fisioterápico e/ou não tem condições financeiras para tanto ou estão com a mobilidade reduzida.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 593/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de o vale alimentação fornecido aos servidores do Poder Executivo Municipal ser aceito no Restaurante Popular de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 594/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 10.111/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias situadas no Município de Maringá de instalar saboneteiras de parede contendo solução de álcool em gel antisséptico está sendo cumprida.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 595/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantação de um espaço de lazer no Conjunto Residencial Ney Braga, nos moldes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, tendo em vista a liberação de R$ 10 milhões para o Município executar as benfeitorias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 598/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis os valores pagos pelo Município com despesas de energia elétrica de iluminação pública e dos prédios e repartições públicas municipais nos últimos 2 (dois) anos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 599/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias está sendo publicada no site oficial da Administração Municipal, conforme Lei Municipal 10.217/2016.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 600/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se é obrigatória a utilização de telas de proteção em todos os serviços de roçadas executados no Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 601/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade e se é conveniente à Administração Municipal autorizar os munícipes a utilizar o estacionamento existente dentro do Parque do Ingá de forma paga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 602/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer a Mesa que se oficie ao Sr. Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, Tenente-Coronel Ênio Soares dos Santos, para que o mesmo estude a possibilidade de realizar rondas ostensivas nas vias públicas localizadas na região do Jardim São Domingos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 603/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual é a quantidade de eventos realizados anualmente na Avenida XV de Novembro que demandam a interdição da referida via pública para o tráfego de veículos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 610/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se existe algum programa especial destinado aos cuidados da saúde bucal dos maringaenses da terceira idade, e, em caso positivo, decline quais são os programas executados. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 611/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar a doação dos colchonetes descartados pelos centros municipais de educação infantil para as Ongs de Proteção Animal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 612/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os resultados da moratória, objeto do Decreto n. 21/2017, que suspendeu todos os pagamentos realizados pelo Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 613/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade da permissão para que animais domésticos entrem, devidamente acompanhados de seus donos/tutores, no Parque Alfredo Neyfeler.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 614/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar um cronograma de “passeio com os idosos hospedados nos asilos do Município de Maringá”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 618/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há estudos para a implantação de horta comunitária na área de fundo de vale do Jardim Ouro Cola.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 619/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de iluminação pública no final da Avenida Carmem Miranda, nas proximidades do antigo clube Vale Azul.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 621/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização do campo de futebol do Parque Hortênsia I.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 620/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de horta comunitária na Rua Gralha Azul, no Parque Hortênsia I, tendo como objetivo atender reivindicação da comunidade, para poder servir de fonte de subsistência para as famílias de baixa renda do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Atenciosamente, Vereador Altamir Antônio dos Santos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Plenário Vereador Ulisses Bruder.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 622/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é o número de contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em 2017 e qual o crescimento nos últimos três anos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual foi o número do aumento de cadastros imobiliários verificado no período compreendido entre janeiro de 2016 e maio de 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 624/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à fiscalização exercida pela Administração Municipal durante a realização de eventos particulares ou públicos, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – de que forma é realizada a fiscalização de eventos particulares que ocorrem em Maringá, no que se refere à exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e de obtenção de licença perante o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, declinando a quantidade de fiscais que atuam nessa fiscalização, a forma pela qual é feita a abordagem, a forma pela qual podem ser feitas denúncias e quais são os dias e horários em que a fiscalização é realizada;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – de que forma é realizada a fiscalização do comércio ambulante praticado durante a realização de grandes eventos, tais como a Expoingá, inclusive no que se refere aos ambulantes que comercializam seus produtos nas áreas externas aos eventos, declinando a quantidade de fiscais que atuam nessa fiscalização, a forma pela qual é feita a abordagem, a forma pela qual podem ser feitas denúncias e quais são os dias e horários em que a fiscalização é realizada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 625/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de realizar os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação de forma eletrônica, através do site do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 626/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário nas vias públicas da Zona 6.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 627/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de aumentar a verba existente para castrações de animais no Município de Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 629/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de destacar um agente da Guarda Municipal para a Subprefeitura do Distrito de Iguatemi.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 633/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Homero Marchese </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há, na atual gestão, em execução ou em fase de elaboração, políticas públicas visando à prevenção no combate à violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 634/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o prolongamento da Avenida Deputado José Alves, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília.</span></font></div><div><br/></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 183/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a abertura de um novo canal direto de comunicação com a população via aplicativo WhatsApp, sendo um complemento ao disque prefeitura 156, utilizado pela população para fazer denúncias, sugestões, reclamações e para pedir informações.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 263/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Parque das Laranjeiras.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 266/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a pintura dos meios-fios das vias públicas do Jardim do Carmo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 259/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Conjunto João-de-Barro Thaís.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 275/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas do Jardim Aurora.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 280/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a pintura dos meios-fios das vias públicas do Jardim Aurora.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1056/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Bem-Te-Vi, esquina com a Rua José Antônio Rodrigues, no Jardim Everest.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1058/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada na área de fundo de vale do Parque Hortência I, Jardim dos Pássaros e Jardim Everest.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1066/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada ao redor do campo de futebol do Jardim Santa Rosa.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1072/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a instalação de semáforo na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Avenida Guedner.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1075/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada nos terrenos existentes na Avenida das Torres, entre as Ruas Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos e a Mitugo Miyabayashi, na Zona 16.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1076/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade e uma área de lazer no terreno da Municipalidade existente no Jardim Ícaro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1077/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma pista de caminhada e uma ciclovia no canteiro central da Avenida das Torres, entre as Ruas Pioneiro Pedro Gabriel dos Santos e a Mitugo Miyabayashi, na Zona 16.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1083/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua das Azaléias, na Zona 44.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1085/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de melhorias voltadas para a fluidez e segurança no trânsito, proteção ao pedestre, mobilidade urbana e ao cuidado da Cidade na Avenida Mandacaru, como a sincronização dos semáforos, criação e sinalização de rotas alternativas e a intervenção constante de agentes de trânsito.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1088/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada na Praça Professora Nadir Apparecida Cancian, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1090/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a criação de um "inventário de todas as praças públicas municipais".</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1091/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a instalação de aquecedor na piscina do Centro da Juventude do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1092/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine o rebaixamento do meio-fio e a posterior implantação de rampa para acesso de pessoas com deficiência no canteiro central localizado defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1093/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Caqui, na Vila Vardelina.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1095/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de utilizar os recursos que são devolvidos anualmente pela Câmara Municipal ao Município de Maringá para a construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – na Zona Norte do Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1096/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização do Centro Esportivo do Conjunto Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1097/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade no Jardim Higienópolis.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1098/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de limpeza na Rua Vereador Arlindo Planas, na área sobre a linha férrea.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1099/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a adoção das medidas que se fizerem necessárias visando à melhoria das condições de iluminação na Avenida José Alves Nendo, entre as Avenidas Senador Petrônio Portela e Francisco Ferreira de Miranda, na Zona 38.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1100/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade na praça existente na Rua Soldado Edvaldo Pereira, na Vila Nova.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1102/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine providências para a instalação de abrigo nos pontos de ônibus localizados na Rua Mitsuzo Taguchi, na Vila Nova.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1103/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas da Vila Nova.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1104/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a contratação de servidor Médico Clínico Geral para atuar na Unidade Básica de Saúde da Zona 6.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1105/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador do Carmo </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a execução do serviço de roçada na área de fundo de vale do Jardim Sumaré, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Teresa Claro Gonzaga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1107/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine a implantação de uma Academia da Primeira Idade na Rua Rio Ligeiro, no Parque Residencial Tuiuti.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1054/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine providências para a instalação de abrigo e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Bem-Te-Vi, ao lado do poste IP 52, defronte do número 1169, no Jardim Everest.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1106/2017</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Prefeito Municipal que determine providências para a execução de obras de reforma e adequações nos sanitários públicos localizados na Policlínica Zona Norte de Maringá.</span></font></div><div><br/></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Carlos Mariucci, Odair de Oliveira Lima, Alex Chaves, Homero Marchese e Sidnei Telles.<br/>