Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXPO IGUATEMI E EXPO FLORIANO SEREM REALIZADAS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 10.546/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 (CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.440/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 (R$ 124.735.500,00 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "HOSPITAL DA CRIANÇA", SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS).

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 687/2007, QUE CRIA O SISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.092/2017 PARA ADEQUAR A JUSTIÇA FISCAL À ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À IMÓVEIS CONDIZENTES COM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ITORORÓ, SITUADA NAS ZONAS FISCAIS 02, 04, 13 E 17, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA A RUA 44.033, SITUADA NA ZONA 44, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA ANGELINA AUGUSTA GARCIA A RUA 43.238, SITUADA NA ZONA 43, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LÂMPADAS DO TIPO LED NO JARDIM DO CARMO, JARDIM MONTREAL, JARDIM KOSMOS, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM LOS ANGELES, JARDIM SEMINÁRIO, JARDIM MARAVILHA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO INSTAURADO VISANDO APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO NO CÓRREGO RIBEIRÃO FLORIANO, PRÓXIMO AO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, CONFORME RELATADO PELA IMPRENSA TELEVISIVA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2017 E FOTOS ANEXAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO APURADAS OU SE JÁ HOUVE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO, CARREANDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS QUE A BASEIAM. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE A MUNICIPALIDADE PRETENDE INVESTIGAR A DENÚNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PROJETOS E/OU ESTUDOS ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, A FIM DE PROCEDER À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A LIGAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL COM OUTRA VIA DE ACESSO QUE NÃO SEJA PELA ESTRADA PINGUIM, E, EM CASO POSITIVO, APONTE QUAL ACESSO SERIA E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS LOTEAMENTOS URBANOS FORAM APROVADOS ESTE ANO EM MARINGÁ, ESPECIFICANDO EM QUAL ANO FORAM PROTOCOLADOS NA SECRETARIA COMPETENTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM QUE FASE SE ENCONTRAM AS TRATATIVAS DA MUNICIPALIDADE COM OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O HORTO FLORESTAL, QUE SE ENCONTRA FECHADO HÁ QUASE 13 (TREZE) ANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE ESTÃO SENDO OU SE JÁ FORAM REALIZADAS OBRAS A FIM DE REVERTER A EROSÃO EXISTENTE NO INTERIOR DO BOSQUE 2, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) ABRIREM OS PORTÕES COM 2 (DUAS) HORAS DE ANTECEDÊNCIA, A FIM DE ACOMODAR OS CONTRIBUINTES QUE AGUARDAM O INÍCIO DO ATENDIMENTO NOS BANCOS EXISTENTES, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, “QUEBRA-MOLAS” OU OUTRO DISPOSITIVO QUE TENHA POR FUNÇÃO PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA JÚNIOR (BORBA GATO), E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE QUAIS SÃO ESSES ESTUDOS E DECLINE QUAIS CONCLUSÕES JÁ FORAM APONTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR OS PROBLEMAS QUE VÊM OCORRENDO NA SANTA CASA DE MARINGÁ NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONÁ-LOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UMA SECRETÁRIA PARA LABORAR NO CENTRO DA JUVENTUDE ANTÔNIO PAULO PUCCA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O COORDENADOR DA REFERIDA ENTIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO REFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA JOÃO PEREIRA, ENTRE O JARDIM MONTREAL E A AVENIDA MANDACARU.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEO ALVES MARTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA REBOUÇAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI, NO JARDIM OLÍMPICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA FRANKLIN DELANO ROOSEVELT, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS E O NOME DAS ESTRADAS RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NAS PRÓXIMAS ORDENS DE SERVIÇO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAS TORRES, LIGANDO O JARDIM REBOUÇAS COM O JARDIM MONTE REI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA INCLUSÃO NAS PRÓXIMAS ORDENS DE SERVIÇO PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E DE BICICLETÁRIO NA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA ALZIRO ZARUR, ENTRE A AVENIDA MANDACARU E O ANEL VIÁRIO MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), DEFRONTE DOS SUPERMERCADOS BOM DIA E CIDADE CANÇÃO E NA PRAÇA PIONEIRO JACINTO FERREIRA BRANCO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA INCLUSÃO NAS PRÓXIMAS ORDENS DE SERVIÇO PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE IGUATEMI, JARDIM SÃO DOMINGOS E NO JARDIM AURORA, BEM COMO NAS QUADRAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO JARDIM ALVORADA, JARDIM ALVORADA III, CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAIS, PARQUE RESIDENCIAL ANDREA E JARDIM CONTINENTAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS OBRAS E EM QUE FASE SE ENCONTRAM AS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR A MEDIDA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA BENFEITORIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA RUA PIONEIRO JOÃO NUNES, NO JARDIM PAULISTA II, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI COMPLEMENTAR N. 1.104/2017, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N. 889/2011, 888/2011 E 1.045/2016, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO QUE SE REFERE À OCUPAÇÃO BIFAMILIAR, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.