Matéria: Requerimento nº 961 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AO USO E À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, QUAL É O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, QUAL É O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE TAIS TRANSTORNOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS E NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E, AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ PRODUZIU ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU TRABALHO CIENTÍFICO ACERCA DOS TRANSTORNOS MENCIONADOS.